30 resultados encontrados para estabelecimento prisional. deno - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ALBERTINA FRANCISCA DE SOUSA : GESYELE MADUREIRA DE SOUZA : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201403795600 NOME: ALBERTINA FRANCISCA DE SOUSA MAE: JESUITA PEREIRA DE SOUSA DECISAO TRATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201504205809 NOME: ALDERICO PEREIRA DA SILV A NATUREZA: MARIA CARDOSO DE MELO D E C I S A O ALDERICO PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO, REQUER AS FLS.02/07 DO 2 CADERNO DE INC IDENTES, A ANULACAO DA DECISAO PROFERIDA PELO TJGO, NA APELACAO C RIMINAL N 36.612-4/213; PROCESSO N 200902744
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DIAN ALVES MACIEL DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO CA RLOS ANDRE ALVES MACIEL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE BENEFICIO P ARA PROGRESSAO DE REGIME, A DECISAO DE FLS. 140/143 DO ROTEIRO DE PENAS FOI CONSUBSTANCIADA EM ERRO, SENDO PROFERIDA NO SENTIDO DA INCLUSAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO. ENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCIO RICARDO NASCIMENTO ACUSADO : MARCELO DIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200601279314 NOME: MARCELO DIAS DOS SAN TOS MAE: IVANILDA DIAS DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 A DO REEDUCANDO WADSON LIBERTINO DE JESUS PARA A POG. CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS, O REEDUCANDO WADSON LIBERTINO DE JESUS SE E NCONTRA RECOLHIDO NO CIS(CENTRO DE INSERçãO SOCIAL) DA COMARCA DE LUZIâNIA-GO E FALTAM 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 6(SEIS) MESES E 18( DEZOITO) DIAS PARA CONCLUIR O CUMPRIMENTO DE SUA PENA. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE �
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 VITIMA : MARCELO ANTONIO BARROS DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201403053108 NOME: VALDIVINO LOPES DE M ORAIS MAE: SINDOLFA NOREIRA DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOS TA AO REEDUCANDO VALDIVINO LOPES DE MORAIS. O MINISTERIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 21797 31485 25763 32092 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 LILIA DE MEDEIROS BORGES GABRIELLA COSTA ASSIS FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 200904392877 NOME: WELLINGTON RIBEIRO RODRIGUES MAE: S IMONE RODRIGUES MACHADO DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCA NDO WELLINGTON RIBEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 GRESSAO DE REGIME A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOI S REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIME IRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM S EXTO) DA PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMP ORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENO TA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 DESPACHO : TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUçãO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSãO IMPOSTA AO REEDUCANDO PAULO HENRIQUE VIEIRA DUARTE. I NSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO D A RETIFICAçãO DO CáLCULO DE PENAS. (FLS. 31 DO ROTEIRO DE PENAS). CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENAS àS FLS. 26/27 DO ROTEIRO DE PENAS . CERTIDãO CARCERáRIA