Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2499 547 - Sophie Souza Fagundes - Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo - - Dirigente de Ensino de Apiaí - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no Comunicado CG 155/2.016. Int. - ADV: ANA PAULA NEDOPETALSKI LEPINSK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 2172 Processo 1011758-55.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Gilcimar de Abreu Marinho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito. Havendo requisição para o leva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1429 CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 1048391-14.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Reintegração - Adriana Conceição do Carmo - Vistos. Homologo a desistência da ação, dando por extinto o processo sem apreciação do mérito (art. 485, VIII, do CPC). Ao arquivo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1063 ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP) Processo 3014741-06.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS -CET -SANTOS - EWERTON AMORIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 960 Processo 0019058-78.2010.8.26.0053 (053.10.019058-0) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Glades Sumilda Zarza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Dispõe o art. 92 inc. IX da Constituição da República que todas as decisões do Poder Judiciário deverão ser fundamentadas, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 1030 caso a entidade fosse a contribuinte de direito do tributo, e não apenas contribuinte de fato. Nesta condição, não tem direito à imunidade pretendida, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ICMS. ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENS E SERVIÇOS ADQUIRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1034 estabelecimento remetente são compensados pelos créditos aproveitados pela filial destinatária das mercadorias. Nesse sentido, a regra disposto no Regulamento do ICMS permite ao contribuinte a apuração unificada do tributo em estabelecimentos do mesmo contribuinte, sendo para tanto o imposto ICMS destacado na saída

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 4011/AM), ADV: SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE (OAB 4895/AM) - Processo 0609001-13.2016.8.04.0001 Procedimento Comum Cível - Anulação - REQUERENTE: Ana Maria Cavalcanti Queiroz e outro - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM e outro DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos nos autos da Ação Declaratória pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1231 recolhimento do valor referente às despesas postais. Deserção. Inteligência do art. 1.007 do CPC, Lei nº 11.608/03, art. 4º, § 4º e Provimento nº 2195/2014, art. 9º. Negado seguimento ao recurso nos termos do art. 932, III, do CPC. (Agravo de instrumento nº 2158713-83.2016.8.26.0000; Relator(a): Luciana Bresciani; Comar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1863 Processo 1027408-18.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eric Rodrigo Henrique da Silva - Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Fls. 128/129 e 131/136: ciência às partes dos quesitos apresen