Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO CP C. CASO HAJA, FUTURAMENTE, O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL Q UANTIA DEPOSITADA PELA PARTE AUTORA, COM A DEVIDA COMPROVACAO NOS AUTOS POR EXTRATO BANCARIO, TAL VALOR, COM OS CONSECTARIOS LEGAI S, SERA DEVIDO A(AO) CREDOR(A)/REQUERIDA(O). CASO SEJA INTERPOSTO RECURSO DE APELACAO, CONSIDERANDO QUE NAO H

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 RMA JULGADORA, AGRG NO ARESP 391422 / GO, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, DJE 14/02/2014) CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL RE PETITIVO. ACOES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSAO CONVERTIDA EM D EPOSITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDU CIARIA. CAPITALIZACAO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1 933 MEDIDA PROVISORIA 2.170-36/2001. COMIS

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARIA. CAPITALIZACAO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDI DA PROVISORIA 2.170-36/2001. COMISSAO DE PERMANENCIA. MORA. CARAC TERIZACAO. 1. A CAPITALIZACAO DE JUROS VEDADA PELO DECRETO 22.626 /1933 (LEI DE USURA) EM INTERVALO INFERIOR A UM ANO E PERMITIDA P ELA MEDIDA PROVISORIA 2.170-36/2001, DESDE

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 O DE MINHA RELATORIA, DJE DE 24.9.2012). (...). 2. (...) 3. AGRAV O REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STJ, 4 TURMA JULGADORA, A GRG NO ARESP 391422 / GO, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, DJE 14 /02/2014) CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ACOES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSAO CONVERTIDA EM DEPOSITO. CONTRAT O DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 XCEPCIONAIS, COMO INDICAM OS PROPRIOS DISPOSITIVOS RETRO MENCIONA DOS, DE VERDADEIRA ONEROSIDADE EXCESSIVA. TAL, ALIAS, E O TERMO U TILIZADO NOS ARTIGOS 478, 479 E 480 DO CODIGO CIVIL. EM CONTRAPAR TIDA A LIBERDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, A LEI CONSUMERISTA, ACO MPANHADA PELO NOVO CODIGO CIVIL, EXIGE DOS CONTRATANTES A BOA-FE CONTRATUAL E A PROBIDADE, TANTO NA CONCLU

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 DE-SE DE CERTIDOES DE DIVIDAS ATIVAS COLACIONADAS, A PRIMEIRA POS SUI COMO DATA DE LANCAMENTO DO CREDITO O DIA 19/08/2009 (FL. 05); NA SEGUNDA O CREDITO FOI LANCADO EM 10/11/2009 (FL. 08); E NA TE RCEIRA EM 28/10/2009 (FL. 11). PORTANTO, VERIFICA-SE QUE OS LANCA MENTOS OCORRERAM DENTRO PRAZO DECADENCIAL DE 05 (CINCO) ANOS, CON SOANTE TERMOS ACOSTADOS AS FLS. 04-12, RAZA

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NEROSIDADE EXCESSIVA. TAL, ALIAS, E O TERMO UTILIZADO NOS ARTIGOS 478, 479 E 480 DO CODIGO CIVIL. EM CONTRAPARTIDA A LIBERDADE CON FERIDA AO MAGISTRADO, A LEI CONSUMERISTA, ACOMPANHADA PELO NOVO C ODIGO CIVIL, EXIGE DOS CONTRATANTES A BOA-FE CONTRATUAL E A PROBI DADE, TANTO NA CONCLUSAO QUANTO NA EXECUCAO DO CONTRATO. DESTA FE ITA, A PREVALECER A INDUSTRIA DAS REVISIONAI

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 1. A CAPITALIZACAO DE JUROS VEDADA PELO DECRETO 22.626/1933 (LEI DE USURA) EM INTERVALO INFERIOR A UM ANO E PERMITIDA PELA MEDIDA PROVISORIA 2.170-36/2001, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA, TEM P OR PRESSUPOSTO A CIRCUNSTANCIA DE OS JUROS DEVIDOS E JA VENCIDOS SEREM, PERIODICAMENTE, INCORPORADOS AO VALOR PRINCIPAL. OS JUROS NAO PAGOS SAO INCORPORADOS AO CAPITAL E SOBRE

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DIDA PROVISORIA 2.170-36/2001, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA, TEM POR PRESSUPOSTO A CIRCUNSTANCIA DE OS JUROS DEVIDOS E JA VENC IDOS SEREM, PERIODICAMENTE, INCORPORADOS AO VALOR PRINCIPAL. OS J UROS NAO PAGOS SAO INCORPORADOS AO CAPITAL E SOBRE ELES PASSAM A INCIDIR NOVOS JUROS. 2. POR OUTRO LADO, HA OS CONCEITOS ABSTRATOS , DE MATEMATICA FINANCEIRA, DE "TAXA DE JUR

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 28032 30263 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 GO - DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS GO - ELIVANE BERTOLDO GOMES MENDES DESPACHO : PROCESSO N 201301181980 NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS DECISAO T RATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR RIQUELMY VITOR ROC H A CALACA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CHAYENE BATISTA DA ROC HA , EM DESFAVOR DE LEONARDO GONCALVES CALACA, TODOS QUALIFICADOS NO S AUTOS ADUZ