TST 27/01/2020 - Pág. 36 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2901/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
Relator
EMBARGANTE(S) E
EMBARGADO(S)
Advogado
Advogado
EMBARGANTE(S) E
EMBARGADO(S)
Advogada
Advogado
Advogado
EMBARGANTE(S) E
EMBARGADO(S)
Advogado
EMBARGANTE(S) E
EMBARGADO(S)
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogado
EMBARGANTE(S) E
EMBARGADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DOS CORREIOS - ADCAP
DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGAO(OAB: 32147/DF)
DR. DIEGO MACIEL BRITTO
ARAGÃO(OAB: 32510/DF)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
DRA. MARIANA NUNES
SCANDIUZZI(OAB: 24064/DF)
DR. RAPHAEL RIBEIRO
BERTONI(OAB: 259898/SP)
DR. GUSTAVO ESPERANÇA
VIEIRA(OAB: 37004/DF)
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
SINDICATOS DOS
TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - FINDECT
DR. HUDSON MARCELO DA
SILVA(OAB: 170673/SP)
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS E SIMILARES FENTECT
DR. ALEXANDRE SIMÕES
LINDOSO(OAB: 12067/DF)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS DO
ESTADO DE TOCANTINS SINTECT/TO
DR. HUDSON MARCELO DA
SILVA(OAB: 170673/SP)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS EM EMPRESAS
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E
SIMILARES NO ESTADO DO
MARANHÃO - SINTECT-MA
DR. HUDSON MARCELO DA
SILVA(OAB: 170673/SP)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS DOS
CORREIOS E SIMILARES DE SÃO
PAULO E REGIÃO POSTAL DE
SOROCABA - SINTECT-SP
DR. HUDSON MARCELO DA
SILVA(OAB: 170673/SP)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINTECTIRJ
DR. HUDSON MARCELO DA
SILVA(OAB: 170673/SP)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS DE
BAURU E REGIÃO - SINTECT/BRU
DR. HUDSON MARCELO DA
SILVA(OAB: 170673/SP)
UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS ADCAP
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - FINDECT
- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES - FENTECT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146265
36
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE BAURU E
REGIÃO - SINTECT/BRU
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DE
TOCANTINS - SINTECT/TO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - SINTECTIRJ
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
DOS CORREIOS E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO
POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES
NO ESTADO DO MARANHÃO - SINTECT-MA
- UNIÃO
Processo Nº ED-RO-1002533-74.2016.5.02.0000
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
EMBARGANTE
JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO
Advogado
DR. MAURICIO DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 21934A/DF)
Advogado
DR. EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531-A/SP)
EMBARGADO(A)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS HÍPICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado
DR. DANIEL AUGUSTO DE
BARROS(OAB: 317753/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
HÍPICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº RO-0000052-56.2017.5.08.0000
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO
Procurador
DR. LORIS ROCHA PEREIRA
JUNIOR
RECORRIDO(S)
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
Advogado
DR. FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012-A/SP)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TURISMO E HOSPITALIDADE
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E
HOSPITALIDADE
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Processo Nº RO-0000120-09.2018.5.21.0000
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Procurador
DR. CRISTIANO FEITOSA MENDES
RECORRIDO(S)
DATANORTE COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO
RIO GRANDE DO NORTE
Advogado
DR. SUENIA DANTAS DE GÓES
AVELINO(OAB: 8880/RN)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS SERVIDORES ADM
IND DO ESTADO DO RGN SINAI
Advogado
DR. JOÃO HÉLDER DANTAS
CAVALCANTI(OAB: 1361/RN)
Advogado
DR. MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996-B/RN)
Relator