Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3968 Réu: Elon Rocha da Conceiç¿o Capitulaç¿o: art. 157, §2º, incisos II e V, §2º-A I, do Código Penal 1. RELATÓRIO Vistos. O representante do Ministério Público do Estado Pará ofereceu denúncia contra Elon Rocha da Conceiç¿o, qualificado nos autos, dando como incurso nas sanç¿es previstas no artigo 157, §2º, incios II e V, §2º-A I, do Código Penal. Narra a exordial acusatória,

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AO JUIZ DE COOPERACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANH AO E/OU A OUTROS ORGAOS MEDIDAS EFICAZES PARA AGILIZAR O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE VINTE (20) DI AS, APOS, CERTIFIQUE-SE SOBRE A CHEGADA DA RESPOSTA E, EM CASO PO SITIVO, JUNTE-SE FAZENDO NOVA CONCLUSAO. COPIA DESTE DESPACHO SER VIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 00

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3678 SENTENÇA Trata-se de ¿aç¿o de retificaç¿o de registro de nascimento¿ proposta por Jo¿o Eides Ribeiro Leite na qual pleiteia retificaç¿o de seu registro de nascimento. O autor narra que ao dar entrada no processo de habilitaç¿o para casamento precisou retirar a segunda via da certid¿o de nascimento, entretanto, a certid¿o fora emitida com diversos vícios/divergências dos dados constant

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4274 contar do término da funç¿o (inciso I) ou da data em que se tomou conhecimento da irregularidade (inciso II). Se o requerido ocupava cargo em comiss¿o, o prazo de prescriç¿o quinquenal se iniciou quando do fechamento do Instituto de Previdência Social, que ocorreu ainda em 1997, conforme consta da informaç¿o prestada à fl. 123 pela presidente da Câmara Municipal de S¿o Domingos do Capim ao p

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 29800 GO - FELICIA IBIAPINA REIS SANTINONI 21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA ADV REQDO : 8187 GO - JAMAR CORREIA CAMARGO 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIM ENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA CUMPRIMENTO DA DECISãO PROFERID A àS FLS. 925/927, POR MEIO DO DUAJ 18790591-6,

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 185496-44.2011.8.09.0179 16 ORDINARIA SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS 22568 GO - ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA 7249 GO - SERGIO FERREIRA WANDERLEY 27510 GO - LEANDRO PORTELA CLAUDIO 24521 GO - MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA DESPACHO : SERRANOPOLIS PROTOCOLO 201101

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 878 Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órg¿os referidos no art. 20 Relatório de Gest¿o Fiscal, assinado pelo: I - Chefe do Poder Executivo Art. 67. S¿o obrigaç¿es do Prefeito: III ¿ encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios e à Câmara Municipal, trinta dias após o término de cada bimestre, o relatório resumido da execuç¿o orçamentária

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 E NOVO PROCEDIMENTO OU ACAO PENAL EM SEU DESFAVOR. ASSIM, ANTES D E DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OFICIE-SE A COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME S EMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVI DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DI SCIPLINAR/FUGA DATADA DE 23.11.2015 E EVENT

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 412850-64.2009.8.09.0071 ( 200904128509 ) AUTOS NR. : 742 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE HIDROLANDIA EXECUTADO : MILENA ALVES LEITE ADV EXEQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : 200904128509 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - 1. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO ELETRONICO DE DINHEIRO, OU

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 VITIMA : MARIA DALVA RIBEIRO ADV ACUS : 48785 GO - AROLDO GONCALVES ROSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N.: 2017.0158. 3023 INFRACAO PENAL: ARTIGO 121, 2, II, IV E VI, 2-A, I, C/C ARTI GO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL ACUSADO: BETINALDO SILVA DATA: 1 9/09/2017 HORA: 14H30M __________________________________________ ____________ PRESENTES A