770 resultados encontrados para estado. lei complementar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A Nº 177/2014-CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que, nos termos do art. 89, da Lei de Organização Judiciária do Estado (Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no DOE de 15.04.97), compete também, ao Corregedor-Geral, n
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A Nº 196/2014-CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que, nos termos do art. 89, da Lei de Organização Judiciária do Estado (Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no DOE de 15.04.97), compete também, ao Corregedor-Geral, n
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A Nº 217/2014-CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que, nos termos do art. 89, da Lei de Organização Judiciária do Estado (Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no DOE de 15.04.97), compete também, ao Corregedor-Geral, n
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A Nº 189/2014-CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que, nos termos do art. 89, da Lei de Organização Judiciária do Estado (Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no DOE de 15.04.97), compete também, ao Corregedor-Geral, n
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A Nº 170/2014-CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que, nos termos do art. 89, da Lei de Organização Judiciária do Estado (Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no DOE de 15.04.97), compete também, ao Corregedor-Geral, n
182 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Procuradoria Geral do Estado PRINCIPAIS FINALIDADES: Representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado do Pará, inclusive em processos judiciais e administrativos que envolvam matéria de natureza tributária e fundiária. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Constituição do Estado do Pará, Título V, Capítulo Dispõ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3241 7. Recurso Especial parcialmente conhecido, com relação à preliminar de violação do art. 1.022 do CPC/2015, e, nessa parte, não provido. (REsp 1796185/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/03/2019, DJe 29/05/2019) Dessa forma, o prazo prescricional está suspenso ante a pendência de julgamento de processo administrativo e apenas teri
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR o Doutor ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO, Juiz de Direito da Vara da Auditoria Militar, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na implantação desenvolvimento e manutenção dos Sistemas Eletrônicos Virtuais (SAJ/ PROJUDI), que nos coloca nacionalmente como referenc
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR a Doutora CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, Juíza de Direito da 7ª Vara de Família e Sucessões da Capital, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na implantação, desenvolvimento e manutenção dos Sistemas Eletrônicos Virtuais (SAJ/ PROJUDI), que nos c
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR a Doutora KATHLEEN DOS SANTOS GOMES, Juíza de Direito da 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na implantação, desenvolvimento e manutenção dos Sistemas Eletrônicos Virtuais (SAJ/ PROJUDI), que nos coloc