770 resultados encontrados para estado. lei complementar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR a Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na implantação, desenvolvimento e manutenção dos Sistemas Eletrônicos Virtuais (SAJ/ PROJUDI), que nos coloca nacionalmente
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR a Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito da Comarca de Presidente Figueiredo/ AM, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na implantação, desenvolvimento e manutenção dos Sistemas Eletrônicos Virtuais (SAJ/ PROJUDI), que nos coloca nacionalmente
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR o Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito da Comarca de Urucurituba/AM, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na implantação desenvolvimento e manutenção dos Sistemas Eletrônicos Virtuais (SAJ/ PROJUDI), que nos coloca nacionalmente como refer
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR o Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito da Comarca de Anamã/AM, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na implantação, desenvolvimento e manutenção dos Sistemas Eletrônicos Virtuais (SAJ/ PROJUDI), que nos coloca nacionalmente como referencial, sempre c
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR o Doutor MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na implantação desenvolvimento e manutenção dos Sistemas Eletrônicos Virtuais (SAJ/ PROJUDI),que nos coloca nacionalmente como refere
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo NACIONAL DE JUSTIÇA, o que demonstra o compromisso de nossa força de trabalho (juízes e servidores) com a boa prestação jurisdicional, mesmo a despeito da deficiência do número de juízes e servidores; RESOLVE: I - ELOGIAR o Doutor CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, Juiz de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as açõ
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR a Doutora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES, Juíza Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas - biênio 2012/2014, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria, principalmente na busca da melhor efetividade da Justiça, sempre cumprindo os deveres do seu cargo com presteza, zelo e isenção, e, tamb�
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR o Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito da Comarca de Santo Antonio do Içá/Am, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na implantação desenvolvimento e manutenção dos Sistemas Eletrônicos Virtuais (SAJ/ PROJUDI), que nos coloca nacionalm
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3255 5. Inviável modificar o fundamento adotado pelo Tribunal para afastar o caráter heterôgeneo dos direitos defendidos e a consequente ilegitimidade da associação para propor ação coletiva, ante o óbice da Súmula 7/STJ. 6. A incidência da Súmula 7/STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identidade entre os paradigmas apresenta
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE: I - ELOGIAR a Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, pela sua marcante conduta profissional, alinhada as ações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na implantação, desenvolvimento e manutenção dos Sistemas Eletrônicos Virtuais (SAJ/ PROJUDI), que nos coloca nacionalme