9 resultados encontrados para estandislau rodrigues silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
14 - Ano XCVI • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF Nº 2016.000005974640-23. TATE 00.771/17-1. IMPUGNANTE: FEMAC DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CACEPE Nº 0360453-57. ADVOGADOS: PHELIPPE DI CAVALCANTI (OAB/PE Nº 24.635); CATARINA DA FONTE (OAB/ PE Nº 30.248); E OUTROS. DECISÃO JT NO 358/2019 (13). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS SUBMETIDAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM LIBERAÇ
Recife, 21 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Ano XCII • NÀ 134 - 7 Fernando Bello Dias Pereira 10.052-8 Vladimir Fonseca Nascimento 10.074-9 Jorge Estandislau Rodrigues Silva ADMINISTRAÇ‹O Danielli de Melo Moura 10.051-0 Edriane Alves da Silva 4.334-6 Nº 2.046-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Tânia Maria Galvão Didier, matrícula n° 149.102-4, da Secretaria de D
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 179/2018 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação n�
14 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. Recife, 30 de abril de 2019 Nº 715-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora Vania Maria Pimentel, matrícula nº 250.763-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 5267 - Exonerar, a pedido, R
Recife, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 172 - 17 Nº 2718-Designar a servidora Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0, para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD desta Secretaria, na condição de membro, conforme disposto no art. 3º, do Decreto 38.190, de 18 de maio de 2012, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017. ANEXO ÚNICO EDIÇÃO AVALIAÇÃO RESULTADO PR
16 - Ano XCIV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: PORTARIA JUCEPE Nº 03/2017 – Deferir anotação de 180 dias de licença prêmio,
Recife, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 040/2022 - DESIGNAR a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula. Nº 12.348-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - II, símbolo FGS-2, da Diretoria de Gestão e Planejamento, com efeito retroativo a 01/08/2022. (0030308070.000009/2022-35) Nº 041/2022 – DESIGNAR como Ordenador de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de março de 2022 INICIAL: 02/05/2022, às 11h00. Valor Estimado: R$ 1.253.760,28. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/ PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www. licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e pre