DOEPE 26/03/2022 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de março de 2022
INICIAL: 02/05/2022, às 11h00. Valor Estimado: R$ 1.253.760,28.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 25/03/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL III
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
03/2022,
CEL
III–
CONCORRÊNCIA 003/2022- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESADE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEMDE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO
DE ABREU E LIMA – PE”. SESSÃO INICIAL: 28/04/2022, às
16h00. Valor Estimado: R$1.251.198,50.LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail
[email protected], mediante entrega de um CD-R/DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 25/03/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL III
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
02/2022,
CEL
III–
CONCORRÊNCIA 002/2022- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESADE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEMDE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE PONTE DOS CARVALHOS NO MUNICÍPIO
DE CABO DE SANTO AGOSTINHO–PE”. SESSÃO INICIAL:
28/04/2022, às 14h00. Valor Estimado: R$ 1.266.056,95.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega
de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com
dados da empresa.Recife, 25/03/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL III
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2022,
CEL
III–
CONCORRÊNCIA 001/2022- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE ENSEADA DOS CORAIS NO MUNICÍPIO
DE CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE”. SESSÃO INICIAL:
28/04/2022, às 11h00. Valor Estimado: R$ 1.233.611,78.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega
de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com
dados da empresa.Recife, 25/03/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL III
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
008/2021,
CEL
III–
CONCORRÊNCIA 002/2021- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA – PE”. SESSÃO
INICIAL: 28/04/2022, às 9h00. Valor Estimado: R$ 1.247.206,49.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega
de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com
dados da empresa.Recife, 25/03/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO(REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, CPL– CONCORRÊNCIA
001/2022- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO
MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE”.
SESSÃO INICIAL: 29/04/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$
R$2.445.583,06.LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no
endereço já mencionado, através de contato prévio pelo telefone
(81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected], mediante
entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário
com dados da empresa.Recife, 25/03/2022. François Mitterrand
Cabral da Silva. Presidente da CPL– SEDUH/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2022.
Concedente: SEDUH. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO
CAETANO. Objeto do Aditivo: Alteração do número de parcelas
da liberação de recursos financeiros pelo CONCEDENTE,
dar-se-á a 4 (quatro) parcelas. Empenho: 2022NE000096
.Celebração: 25/03/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo De Governança E Articulação/Segoa.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, CPL – CONCORRÊNCIA
Nº 002/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE MATINHA NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA
– PE”. SESSÃO INICIAL: 29/04/2022, às 14h30. Valor Estimado:
R$ 1.237.593,91. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 25/03/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2022,
CEL
I
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA
DAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,
NOS MUNICÍPIOS DE ARAÇOIABA/PE E MORENO/PE, NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/PE”. SESSÃO INICIAL:
29/04/2022, às 16h00. Valor Estimado: R$ 1.914.235,58.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados
da empresa. Recife, 25/03/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0008/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
até 04/08/2022 a 01/12/2022 e execução no até 06/04/2022 a
03/08/2022. Data de assinatura: 24 de março de 2022.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0143/2020-SEE. CONTRATADA: ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 04.177.700/000107. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período até 09/08/2022 a
07/10/2022 e execução no até 11/04/2022 a 09/06/2022. Data de
assinatura: 24 de março de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 21/2022 - 1ª Publicação - PL. 0120.2021.CPL-II.PE.0051.
SEDUC. resolve publicar o preço registrado para aquisição eventual
de mobiliários em geral. Empresa vencedora: COMPASSO
COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.445.842/000170. Valor total da ARP R$ 429.764,2680. Vigência: 23/03/2022
a 22/03/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PL.021.2021.CC.018.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE AGRESTE MERIDIONAL
- LOTE 17, LOTE 18 e LOTE 19. Empresas HABILITADAS:
AJP Engenharia Ltda (habilitada para os lotes 17 e 18), Octagon
Empreendimentos Ltda (habilitada para os lotes 17 e 18), M&W
Serviços de Construção e Reforma Ltda (habilitada para os lotes
17, 18 e 19), Plínio Cavalcanti & Cia Ltda (habilitada para os lotes
17, 18 e 19), Multicon Engenharia Ltda (habilitada para os lotes
17, 18 e 19), CPM Construtora Ltda (habilitada para os lotes 17,
18 e 19), IFC Engenharia Ltda (habilitada para o lote 17), Soluções
Serviços Terceirizados Ltda (habilitada para os lotes 17, 18 e 19)
e Construtora SBM Ltda (habilitada para os lotes 17, 18 e 19).
Empresas INABILITADAS: IFC Engenharia Ltda (inabilitada
para o LOTE 18) e Moura Empreendimentos Imobiliários Ltda
(inabilitada para os lotes 17, 18 e 19). O prazo recursal se encontra
aberto. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para
o dia 05/04/2022 às 11h00 a abertura dos envelopes de propostas
de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 24 de março de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 18/2022 - 1ª Publicação - PL. 0120.2021.CPL-II.PE.0051.
SEDUC. resolve publicar o preço registrado para aquisição eventual
de mobiliários em geral. Empresa vencedora: ESCRITÓRIO E
ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.372.487/000197. Valor total da ARP R$848.959,7300. Vigência: 23/03/2022
a 22/03/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0005.2022.CPL I - PE. 0005.SEDUC. Objeto: Formação
de Registro de Preços para fornecimento eventual de materiais
de pintura interna – tintas, resina, massa corrida, rolo de lã, lixas,
selador, solvente – para atender às necessidades da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.
Valor global máximo aceitável: R$ 266.763,6900 (duzentos e
sessenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta
e nove centavos). Recebimento de Propostas até: 07/04/2022
às 09:30h. Início da Disputa: 07/04/2022 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, data da assinatura no SEI. Ilze
Ferreira. Pregoeira Público, em exercício. SEE - Comissão
Permanente de Licitação I
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 20/2022 - 1ª Publicação - PL. 0120.2021.CPL-II.PE.0051.
SEDUC. resolve publicar o preço registrado para aquisição eventual
de mobiliários em geral. Empresa vencedora: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, CNPJ: 11.295.284/000107. Valor total da ARP R$ 558.800,00. Vigência: 23/03/2022
a 22/03/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PL Nº 0006.2022.CLIII-PROFISC.SQC.003.SEFAZ-PE
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–BID
a apresentarem o seu interesse em participar da seleção de
Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
elaborar diagnóstico, acompanhar a contratação e fiscalizar
empresa(s) que executarão os serviços de aquisição e
modernização dos elevadores instalados em diversos prédios
da Região Fiscal I da SEFAZ/PE. Manifestações de interesse
até: 11/04/2022 às 17h00min. O Convite, na íntegra, poderá
ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br – Secretaria da
Fazenda – SEFAZ. Informações pelo e-mail: gorete.brandt@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 25/03/2021. Maria Gorete Brandt de
Carvalho – Presidente CEL III/PROFISCO.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Consórcio Techne – Hydros II – Formado pelas empresas Techne
Engenheiros Consultores Ltda e Hydros Engenharia Ltda. Objeto:
Alteração da cláusula quinta do contrato para prorrogar os prazos
de vigência e execução contratual. O Prazo de vigência por mais
60 (sessenta) dias no período de 20/04/2022 a 19/06/2022 e o
Prazo de Execução por mais 60 (sessenta) dias no período de
26/02/2022 a 27/04/2022. Recife, 25/03/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Fiscal do Contrato nº 021/2021,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ACQUAPURA
LTDA. Objeto: Execução de serviços técnicos de manutenção
corretiva e preventiva, incluindo serviços hidráulicos, mecânicos,
elétricos e obras civis em 285 unidades de sistemas de
dessalinização de água situados na Zona da Mata, Agreste e
Sertão do Estado de Pernambuco. Fica designado Fiscal do
Contrato o Sr. Jorge Estandislau Rodrigues Silva, Matrícula nº
354.346-3 em substituição ao Sr. Jonathas Barbosa de Araújo
Freitas, matricula nº 425.350-7 devendo o mesmo acompanhar
e orientar a execução do contrato, na forma do artigo 67 da Lei nº
8.666/93, a partir de 02/01/2022. Recife, 25/03/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2022 – PROCON/
SJDH X CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO-PE. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – PRO CONSUMIDOR na UNIDADE CONVENIADA,
compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela
União ao Estado informado, a realização de cursos e treinamentos
para a sua aplicação, que possibilitem o registro, armazenamento
e compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive,
na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações
Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas
públicas integradas para a defesa do consumidor. VIGÊNCIA:
10/03/2022 à 09/03/24. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019/SERES/SJDH.
Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses,
contados de 21/03/2022 e Inclusão de Nota de Empenho. Recife,
21 de março de 2022. André de Araújo Albuquerque. Secretário
Executivo de Ressocialização em exercício.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2018 - PARTES:
SERES x PROBENE FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO E
Ano XCIX Ć NÀ 60 - 31
RESCISÃO: Considerando ter havido interesse recíproco
entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga
o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a
partir de 01 de março de 2022. CLAÚSULA SEGUNDA – DAS
CLAÚSULAS ORIGINAIS: Ficam mantidas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições estipuladas no termo original que
não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.
Recife, 28 de fevereiro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 005/2022 - PARTES: SERES x PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE CAMARAGIBE – CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de
mão de obras carcerária do regime semiaberto da Penitenciária
Agroindustrial São João-PAISJ, situada no Engenho São João,
s/n, Ilha de Itamaracá-PE e da Penitenciária Feminina de Abreu
e Lima-PFAL, situada em Caetés II, Abreu e Lima, para execução
de atividades laborativas, nas áreas de: capinação, podação,
varrição, pintura e manutenção em prédios públicos, praças,
quadras, campos e ruas pavimentada e não pavimentada,
jardinagem e manutenção de jardins, cargas e descargas de
materiais, obedecendo à capacidade e finalidades educativas e
produtivas, previstas para o trabalho do preso no ambiente externo
da Unidade Prisional, objetivando contribuir com a ressocialização
e renda dos reeducandos. CLAÚSULA SEGUNDA – DA
VIGÊNCIA E RESCISÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. Recife, 15 de março de 2022. ANDRÉ DE
ARAÚJO ALBUQUERQUE-em exercício-Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Fomento Nº 007/2021, que entre si fazem
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, e
CAATINGA - Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá.
Objeto: alteração da Cláusula Quarta, item 4.1, a fim de adequar
a previsão de pagamento das parcelas ao cronograma de
desembolso que consta no respectivo plano de trabalho. Vigência:
12 (doze) meses. Valor: em razão deste Termo Aditivo, não haverá
alteração no valor final do Termo de Fomento. Recife, 24/03/22.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO n° 018/2022. PREG ELETR Nº
0008.2021 - CPL II, PL Nº Nº 0154.2021. PE INTEG nº 0154.2021.
CPL II.PE.0008.FUNDARPE. CONTRATADA: BH SERVIÇOS
EM SONORIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ n° 10.288.236\0001-29.
OBJETO: locação, montagem, manutenção e desmontagem
de equipamentos de sonorização e iluminação, constante
no Lote 04 da Ata de Registro de Preço nº 012/2021, p/ suprir
as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais,
para atender as necessidades da SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS.VALOR: R$
66.400,00. VIGÊNCIA: 12 meses; GESTOR E FISCAL:
DULCE SANTOS MELO e KARLILIAN MAGALHÃES COUTO
VICTOR, respectivamente. Recife, 25/03/22. JOSÉ ANTÔNIO
BERTOTTI JÚNIOR - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO n° 019/2022. PREG ELETR Nº
0008.2021 - CPL II, PL Nº Nº 0154.2021. PE INTEG. nº 0154.2021.
CPL II.PE.0008.FUNDARPE. CONTRATADA: R. MARIA
RIBEIRO, CNPJ n° 24.804.397/0001-32 OBJETO: locação,
montagem, manutenção e desmontagem de equipamentos de
sonorização e iluminação, constante no Lote 05 da Ata de Registro
de Preço nº 013/2021, p/ suprir as necessidades dos Festivais,
Ciclos e Eventos Culturais, para atender as necessidades da
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS.VALOR: R$ 77.554,20 . VIGÊNCIA: 12 meses; GESTOR
E FISCAL: DULCE SANTOS MELO e KARLILIAN MAGALHÃES
COUTO VICTOR, respectivamente. Recife, 25/03/22. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO n° 017/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007.2022.CPL.IN.0001.SEMAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001.SEMAS/2022.
CONTRATADA: ICLEI – AMÉRICA DO SUL, CNPJ Nº
03.898.408/0001-10. OBJETO: Contratação da Entidade ICLEI
– AMÉRICA DO SUL, CNPJ Nº 03.898.408/0001-10, para o
fornecimento de 2 (duas) Cotas Patrocínio do Evento “I Encontro
Nacional dos Governos Locais para a Sustentabilidade - ICLEI
Brasil”, nos dias 16, 17 e 18 de março de 2022, em Recife
- PE, para atender as necessidades da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade. VALOR: R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais).; GESTOR E FISCAL: FABIANA MARIA
RODRIGUES SOUZA BELO. Recife, 15/03/2022. JOSÉ ANTONIO
BERTOTTI JÚNIOR- SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
REPUBLICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO NO NÚMERO DA
PORTARIA DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2022 – CONCORRÊNCIA
Nº 0001/2022 – CPL/SEMAS – OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços
de promoção de educação ambiental, através da produção de
peças teatrais educativas, esquetes, materiais de apoio educativos
e artísticos, criação de histórias ficcionais, jogos educativos,
oficinas, kit de materiais ecologicamente corretos, cartazes para
divulgação dos encontros, bem como a produção de conteúdos
educativos e realização de atividades de arte-educação,
direcionadas às Unidades de Conservação do Estado de
Pernambuco, em diversas regiões geográficas, por período de
12 (doze) meses, com abertura marcada para o dia 12.05.2022,