291 resultados encontrados para estando presentes quaisquer causas que - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 RME RELATO DETALHADO DAS VITIMAS. CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL, MOTIVO PELO QUAL AUMENTO A PENA PELA METADE (1/3), PERFAZENDO O TOTAL DE 11(ONZE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 12(DOZE) DIAS DE RECLUSAO E 80(OITENTA) DIAS-MULTA . 3.6.2 DO CRIME DE EXTORSAO MEDIANTE SEQUESTRO (ARTIGO 159, 1, D O CODIGO PENAL) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 IVERSA DA REALIZADA, POIS TINHA E PODIA AGIR DE FORMA DIVERSA NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPL O A COACAO MORAL IRRESISTIVEL E A OBEDIENCIA HIERARQUICA; QUANTO AOS ANTECEDENTES, A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL.94/9 5 DEMONSTRA A EXISTENCIA DE OUTROS PROCESSOS EM DESFAVOR ACUSADO. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, DE PESSOA COMUM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 IA E AMEACA CONTRA AS VITIMAS, CONFORME RELATO DETALHADO DAS VITI MAS. CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CO DIGO PENAL, MOTIVO PELO QUAL AUMENTO A PENA EM UM TERCO (1/3), PE RFAZENDO O TOTAL DE 13 (TREZE) ANOS E 07 (SETE) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSAO E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA. VERIFICO NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 IAL DE DIMINUICAO DA PENA. 290. NO ENTANTO, RESTAR CONFIGURADA UM A CAUSA DE AUMENTO DE PENA, CONSISTENTES NO FATO DO ACUSADO TER P ARTICIPADO DE ASSOCIACAO CRIMINOSA ARMADA, CONFORME DEMONSTRA TER MO DE APREENSAO DE ARMA DE FOGO EM PODER DOS ACUSADOS. CONDUTAS T IPIFICADAS NO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, MOTIV O PELO QUAL AUMENTO A PENA EM UM TERCO (1/
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 424099-83.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1222 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACQUIEL LINO VITIMA : CARLOS APARECIDO RIBEIRO ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JUL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 CONFORME PRECEITUA O ART. 25, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, “AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APóS A ELABORAçãO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NãO MAIS INTERESSAREM à PERSECUçãO PENAL, SERãO ENCAMINHADOS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXéRCITO, NO PRAZO MáXIMO DE 48 HORAS, PARA DESTRUIçãO OU DOAçãO AOS óRGãOS DE SEGURANçA PúBLICA O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 29227 GO - MARIO CESAR RODRIGUES DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIçãO DO VEíCULO I/CHRYSLER C-300 , COR PRATA, PLACA NGP-0309, ANO/MODELO 2006/2007, PLACAS NGP-030 9, MEDIANTE ALVARá JUDICIAL. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 07 DE MAI O DE 2013. ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 369960-84.2012.8.09.0175 : 1
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 CRISTINA DE SOUSA BARBOSA : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 10535 GO - DIVINO DUARTE DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2013 ÀS 15:00 HORAS. ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 101044-45.2013.8.09.0175 : 334 : ACAO PENAL : WILLIAN MATIAS DA SILVA MARCOS NUNES DA SILVA SILVIO VICENTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2013 ÀS 14:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 302708-53.2009.8.09.0051 ( 200903027083 ) AUTOS NR. : 760 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER DIAS DA COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 26458 GO - BRENDA ISABELE DOS SANTOS CABRAL DESPA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 148982-85.2012.8.09.0170 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE DINIZ COSTA ACUSADO : ELZECHSON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS 29592 GO - NELIO MARCAL VIEIRA JUNIOR 30368 GO - DAYNNE FRAN