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2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 510 ADVOGADO FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) O/A MM. Juiz(a) ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem Intimado(s)/Citado(s): - GRUPO PROL S.A. conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA., que se encontra(m) em local i
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2910 estabelecimento comercial, industrial ou profissional e observa-se a executada e da empresa BRINQUEDOTECA OLIVEIRA LTDA continuidade na respectiva exploração. CNPJ:19.969.432/0001-33. A sucessão empresarial alcança tanto os empregados cujos Analiso. contratos estão em vigor, quanto aqueles cujos contratos foram Alega que a sucessora se estabeleceu no local d
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1981 a sentença que julgou pedido inicial relativo ao pagamento de diferenças advindas de planos econômicos. As questões debatidas nos autos, como já mencionado na sentença, estão sedimentadas na jurisprudência. Atualmente, inclusive, foram objeto de SÚMULAS do COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA, a saber: S
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2274 em julgado e aguarde-se o cumprimento voluntário da sentença, pelo prazo de 15 dias (art. 475-J, CPC). Decorrido este prazo, certifique-se e intime-se a parte exeqüente, para apresentar cálculo atualizado da condenação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV F
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 2110 602.01.2009.007100-0/000000-000 - nº ordem 602/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MIRIAM FATIMA DE BARROS ALVES X EDMILSON JOSE FELIX BISPO - Fls. 51 - Proc. n.º 602/09 Tendo em vista o documento apresentado (fl. 47), defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. �
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 1741 BESSORNIA OAB/SP 137580 - ADV ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022 602.01.2009.030588-0/000000-000 - nº ordem 1862/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO ALVES DE LIMA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 60 - Proc. 1862/09 Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sent
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2213 desde quando deveriam ter sido creditados até a liquidação final, de forma capitalizada, e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (por maioria)”. Súmula 34. “O crédito de juros ou correção em valor inferior ao devido não garante a quitação senão daquilo que efetivamente foi pago, auto
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2130 a ação em que se busca discutir a remuneração sobre expurgos inflacionários, salvo no que se refere aos valores bloqueados por força da Lei 8.024/90”. Súmula 32. “É de vinte anos o prazo prescricional para cobrança judicial da correção monetária e dos juros remuneratórios incidentes sobre d
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2131 pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, desde quando deveriam ter sido creditados até a liquidação final, de forma capitalizada, e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação”. Súmula 34. “O crédito de jur
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2139 debatidas nos autos, como já mencionado na sentença, estão sedimentadas na jurisprudência. Atualmente, inclusive, foram objeto de SÚMULAS do COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA, a saber: Súmula 29. “Os índices a serem utilizados para fim de atualização monetária dos saldos de cadernetas de poupança s