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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 2028 julgou pedido inicial relativo ao pagamento de diferenças advindas de planos econômicos. As questões debatidas nos autos, como já mencionado na sentença, estão sedimentadas na jurisprudência. Atualmente, inclusive, foram objeto de SÚMULAS do COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA, a saber: Súmula 29. “Os
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2220 interposto contra a sentença que julgou pedido inicial relativo ao pagamento de diferenças advindas de planos econômicos. As questões debatidas nos autos, como já mencionado na sentença, estão sedimentadas na jurisprudência. Atualmente, inclusive, foram objeto de SÚMULAS do COLÉGIO RECURSAL DE SOROCA
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1664 602.01.2008.026311-5/000000-000 - nº ordem 1550/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - MARIA DE LOURDES DAUMICHEN DA CUNHA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Proc. 1550/08 Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou pedido inicial relativo ao pagamento de
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1678 fim de atualização monetária dos saldos de cadernetas de poupança são aqueles que estavam em vigor quando da abertura ou renovação do período aquisitivo, no que se refere aos Planos Bresser (26,06%, junho/1987); Verão (42,72%, janeiro/1989) e Collor I (84,32%, março/1990; 44,80%, abril/1990 e 7,87
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1999 RUIZ REBELLES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 59 - Proc. 3030/08 Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou pedido inicial relativo ao pagamento de diferenças advindas de planos econômicos. As questões debatidas nos autos, como já mencionado na sentença, estão sedimentad
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2275 questões debatidas nos autos, como já mencionado na sentença, estão sedimentadas na jurisprudência. Atualmente, inclusive, foram objeto de SÚMULAS do COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA, a saber: Súmula 29. “Os índices a serem utilizados para fim de atualização monetária dos saldos de cadernetas de po
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 2053 602.01.2008.026335-3/000000-000 - nº ordem 1577/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - PATRICIA ANDREA ROGICK ATHIE X UNIBANCO S/A - Proc. 1577/08 Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou pedido inicial relativo ao pagamento de diferenças advindas de pl
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES. PORTARIA NORMATIVA Nº 13/2015. REQUERIMENTO DA INSCRIÇÃO QUANDO AS NOVAS REGRAS JÁ ESTAVAM EM VIGOR. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À INCLUSÃO NO FIES PELO REGRAMENTO ANTERIOR. 1. Afastada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, trazida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Nesse aspecto, o FNDE, na qualidade de
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 DAS PRELIMINARES 11762 De qualquer forma, no que diz respeito a ação coletiva. conforme disposto no art. 104, do Código de Defesa do Consumidor, inexiste litispendência entre a ação coletiva e a ação individual. Rejeito. DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017 DA IMPUGNAÇÃO AOS VALORES APRESENTADOS COM A INICIAL A Lei nº 13.467/17, que entrou em vigor na data de 11
No. ORIG. : : : : MARCO ANTONIO GREGGIO WILSON LOZANO RECIO JOSE VALDIR MONDINI 00026801520108260581 2 Vr SAO MANUEL/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVIL - EXECUÇÃO FISCAL EMBARGOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BAIXO VALOR DA CAUSA - REDUÇÃO IMPOSSIBILIDADE I - À época da prolação da sentença estavam em vigor as disposições do CPC/73. II - Os honorários advocatícios fixados pela sentença não merecem redução de seu percentual, pois considerando o baixo valor da causa e