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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 1785 em favor da devedora, mediante recibo nos autos. Intime-se para retirada. Int. - ADV SANDOVAL BENEDITO HESSEL OAB/SP 113723 602.01.2006.046522-7/000000-000 - nº ordem 5244/2006 - Condenação em Dinheiro - MARCOS FIORAVANTE X CASANOVA MUDANÇAS - Fls. 50 - Proc. n.º 5244/06 1. Homologo o acordo a que che
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2187 602.01.2008.030488-8/000000-000 - nº ordem 3079/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - MARIA JOSE TASCA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 86 - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Prossiga-se. Int. - ADV ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA OAB/SP 156063 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 10790 No que tange a liquidação de pedidos, somente incidirá a aplicação da nova regra para as ações ajuizadas a partir do dia 11/11/2017. DAS PRELIMINARES Isto em razão da segurança jurídica, uma vez que a parte não pode ser surpreendida com os novos ditames que não estavam em vigor quando do ajuizamento da ação. Portanto, não se há falar em inépcia nesse po
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 1790 MARTINS VIEIRA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 107 - Proc. n.º 5512/07 Deixo de receber o recurso interposto pelo banco-réu por intempestivo. Certifique-se o trânsito em julgado, bem como o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito. Conforme parágrafo 5º do artigo 475-J, aguarde-s
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 1306 pela procuradora do autor. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV JULIANA AUGUSTA DELPY PERLI OAB/SP 193155 - ADV IVO ROBERTO PEREZ OAB/SP 148245 602.01.2008.008875-9/000000-000 - nº ordem 524/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - HILDE KOLAR BUSCH X MARIA GENI DE SOU
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2129 518, § 1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei n. 11.276, de 7-2-2006”. Acrescenta-se que a suspensão dos processos, determinada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, restringe-se aos recursos especiais relativos a planos econômicos e, conforme Súmula 203 da referida Corte, não se a
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2142 o prazo para interposição de eventual agravo, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento voluntário da sentença, pelo prazo de 15 dias (art. 475-J, CPC). Decorrido este prazo, certifique-se e intime-se a parte exeqüente, para apresentar cálculo atualizado da condenação, no prazo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1522 §1º, do Código de Processo Civil também tem aplicação no sistema dos Juizados Especiais, analogicamente. Nesse sentido, aliás, é o teor da Súmula 08 do Colégio Recursal de Sorocaba: “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursa
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 1702 sentença, pelo prazo de 15 dias (art. 475-J, CPC). Decorrido este prazo, certifique-se e intime-se a parte exeqüente, para apresentar cálculo atualizado da condenação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI OAB/SP 190994 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APAR
2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 509 que não estavam em vigor na data da prática do ato. Nesse sentido, sempre foi possível o redirecionamento da execução aos sócios de ofício pelo juiz do trabalho. 2. Destarte, também não há qualquer exigência legal de "esgotamento" da execução em face do devedor principal. Pior, DECISÃO PJe quisessem as impugnantes ver-se livres da execução, deveriam ter pro