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Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 1508 de atualização monetária dos saldos de cadernetas de poupança são aqueles que estavam em vigor quando da abertura ou renovação do período aquisitivo, ou seja, 20,21% (janeiro/1991) e 7% (fevereiro/1991)”. Súmula 31. “As instituições financeiras depositárias dos valores disponíveis em caderne
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 2069 renovação do período aquisitivo, no que se refere aos Planos Bresser (26,06%, junho/1987); Verão (42,72%, janeiro/1989) e Collor I (84,32%, março/1990; 44,80%, abril/1990 e 7,87%, maio/1990)”. Súmula 30. “No que se refere ao Plano Collor II, os índices a serem utilizados para fim de atualização
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1898 de atualização monetária dos saldos de cadernetas de poupança são aqueles que estavam em vigor quando da abertura ou renovação do período aquisitivo, no que se refere aos Planos Bresser (26,06%, junho/1987); Verão (42,72%, janeiro/1989) e Collor I (84,32%, março/1990; 44,80%, abril/1990 e 7,87%,
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2133 a sentença que julgou pedido inicial relativo ao pagamento de diferenças advindas de planos econômicos. As questões debatidas nos autos, como já mencionado na sentença, estão sedimentadas na jurisprudência. Atualmente, inclusive, foram objeto de SÚMULAS do COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA, a saber: S�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2211 CHALFIN OAB/SP 241287 602.01.2008.056229-5/000000-000 - nº ordem 52/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - ARGEMIRA MARIA PERES ALONSO X BANCO SANTANDER S.A - Fls. 62 - Proc. 52/09 Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou pedido inicial relativo a
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2620 índices a serem utilizados para fim de atualização monetária dos saldos de cadernetas de poupança são aqueles que estavam em vigor quando da abertura ou renovação do período aquisitivo, ou seja, 20,21% (janeiro/1991) e 7% (fevereiro/1991)”. Súmula 31. “As instituições financeiras depositárias
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 2068 se e intime-se a parte exeqüente, para apresentar cálculo atualizado da condenação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV ILEANA FABIANI BERTELINI RODRIGUES OAB/SP 158407 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 602.01.2007.024465-0/000000-000 - nº ordem 4450/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃ
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 2064 apresentar cálculo atualizado da condenação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 22460 - ADV MÁRCIA REGINA DE MORAES OAB/SP 190720 602.01.2007.024729-0/000000-000 - nº ordem 4513/2007 - Outros Feitos Não Especificados -
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1577 e intime-se a parte exeqüente, para apresentar cálculo atualizado da condenação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ OAB/SP 208777 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 602.01.2008.004711-0/000000-000 - nº ordem 288/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - NEYDE OR
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1578 se refere aos Planos Bresser (26,06%, junho/1987); Verão (42,72%, janeiro/1989) e Collor I (84,32%, março/1990; 44,80%, abril/1990 e 7,87%, maio/1990)”. Súmula 30. “No que se refere ao Plano Collor II, os índices a serem utilizados para fim de atualização monetária dos saldos de cadernetas de poup