10.001 resultados encontrados para estavam em vigor - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1295 propositura da ação os contratos de trabalho dos substituídos ainda no artigo 74, § 2º da CLT. Com isso, acolho o pedido de 15 minutos estavam em vigor e, por isso, enquanto vigente, as prestações extras nos dias efetivamente trabalhados na jornada de seis horas. vincendas da mesma natureza consideram-se implícitas no pedido O divisor será 180 e o adicional
Instituto Nacional do Seguro Social, instruído com os documentos do autor, a fim de serem adotadas as providências cabíveis ao cumprimento desta decisão, para a implantação do benefício no prazo máximo de 20 (vinte) dias, fazendo constar que se trata de aposentadoria por tempo de serviço deferida a FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, com data de início do benefício - (DIB 10/10/2003), em valor a ser calculado pelo INSS. Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput e § 1º-A, do Código de P
Instituto Nacional do Seguro Social, instruído com os documentos do autor, a fim de serem adotadas as providências cabíveis ao cumprimento desta decisão, para a implantação do benefício no prazo máximo de 20 (vinte) dias, fazendo constar que se trata de aposentadoria por tempo de serviço deferida a FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, com data de início do benefício - (DIB 10/10/2003), em valor a ser calculado pelo INSS. Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput e § 1º-A, do Código de P
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2273 escaninho próprio em cartório. Int. - ADV CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA OAB/SP 75739 - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/ SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 602.01.2009.001024-1/000000-000 - nº ordem 196/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA APARECIDA ALVES PINTO X BANCO DO BRAS
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2254 - VALDIR BARBOSA X K L R MOTOS ITAPETININGA LTDA - Fls. 78 - Proc. n.º 2838/08 Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV SULÉZIA ADRIANE HESSEL PETRI OAB/SP 185390 - ADV JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA OAB/SP 123831 - ADV DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR OAB/SP 90129 602.01.2008.050447-3/000000-
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2125 7295 - ADV GIULIANO PRETINI BELLINATTI OAB/SP 248497 602.01.2008.055232-4/000000-000 - nº ordem 3295/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ELISIO MUNIZ DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 104 - Proc. 3295/08 Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou p
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2126 se e intime-se a parte exeqüente, para apresentar cálculo atualizado da condenação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV LUIZA ABIRACHED OLIVEIRA SILVA OAB/SP 250157 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 602.01.2008.055070-4/000000-000 - nº ordem 3326/2008
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2127 o cumprimento voluntário da sentença, pelo prazo de 15 dias (art. 475-J, CPC). Decorrido este prazo, certifique-se e intime-se a parte exequente, para apresentar cálculo atualizado da condenação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV RICARDO PEREIRA CHIARABA OAB/SP 172821 - ADV JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2136 aquisitivo, no que se refere aos Planos Bresser (26,06%, junho/1987, para contas abertas ou renovadas até 15/06/87); Verão (42,72%, janeiro/1989, para contas abertas ou renovadas até 15/01/89) e Collor I (84,32%, março/1990; 44,80%, abril/1990 e 7,87%, maio/1990, independentemente da quinzena)”. Súmu
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2141 SANDRO DA SILVA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 100 - Proc. n.º 153/09 Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Prossiga-se. Int. - ADV BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO OAB/SP 82029 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351 602.01.2009.000088-9/000000-000 - nº ordem 157/2009 - Ou