Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18276 No caso dos autos, a reclamada trouxe aos autos "Processo Na hipótese, não restou demonstrada, de forma concreta e efetiva, Apuratório de Ocorrências" (Id. 9920efe), o qual concluiu que, em a prática de falta grave. Aliás, o conjunto da prova não permite que pese haver a emissão de diversos cupons de troca no CPF da indicar qual a autoria relacionada ao problem

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1036 A autoria da conduta e o dolo dos denunciados restaram comprovados pelo material produzido nos autos. Em seus interrogatórios judiciais, os acusados RITHON CLEBES LOPES MOREIRA (¿CLEBES¿ OU ¿MOREIRA¿), JÚLIO PAIX¿O DA SILVA JÚNIOR, ADALTO LOPES DE SOUZA (¿MAGALI¿), DEUSIVÂNIA DOS SANTOS SOUZA, NATÁLIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ATHIAS DE SOUZA (¿BENÉ¿), ARILDO WAGNO PEREIRA DOS SANTOS (¿

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1541 55 atividade criminosa que se insurge contra a atividade repressiva Estatal, tem-se apresentado cada dia de forma mais agressiva. Inclusive, a acessibilidade a substâncias entorpecentes, por ser conduta criminosa, fomenta a violência, o aparelhamento das organizações criminosas e as condições marginais daqueles que nascem de m

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 solicitando-se as informações. À douta Procuradoria de Justiça. Após, voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 14 de março de 2018 17:10:06. Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator N. 0703353-11.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DAYVISON RODRIGUES DO NASCIMENTO. A: MATHEUS BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF45687 - WILSOMAR SOUSA SILVA. A: WILSOMAR SOUSA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2805 os Defensores dos réus Liliane e Michael, bem como a acusada Liliane, já que, no tocante ao réu Michael o processo está suspenso, procedendo-se, quanto a este, a produção antecipada de provas. Na audiência em continuação, foram ouvidas as testemunhas de fls. 575/576 e a ré foi novamente interrogad

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 preventiva do paciente, registrou que: De igual modo, não há que se falar em concessão da liberdade provisória, por se mostrarem evidentes os requisitos da prisão preventiva. A redação do art. 310 do CPP, ao tratar da conversão da prisão preventiva, exige que os requisitos do art. 312 do referido diploma legal sejam satisfeitos e, que as medidas cautelares diversas da prisão se revelem inadequad

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 dirimida no trâmite da instrução criminal" (HC n. 363.791/MG, Sexta Turma, Relª. Minª. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 20/9/2016, DJe de 30/9/2016). III - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, e

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO WISLEY OLIVEIRA LELES ARAUJO DESPACHO : INICIALMENTE, ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COM O REGULAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS RE GRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUA L MERECE A HOMOLOGACAO. NO CASO EM COMENTO, CONSTA QUE O AUTUADO FOI PRESO PELA PRATICA DOS CRIMES PREVIST

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Os fatos foram amplamente negados pelas reclamadas. 517 A simples declaração de pobreza firmada em petição inicial, por advogado regularmente constituído, por si só é suficiente para que A reparação por danos morais sofridos no contrato de trabalho se configure o estado de miserabilidade do autor. Adoto, neste pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta praticad

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 9840 na cidade de Lagoa dos Patos; que não se recorda do modelo de Tendo o reclamado admitido a prestação de serviços sob caminhão de Elber e Daniel; que O reclamante chegou a carregar modalidade diversa da relação de emprego, ela atraiu para si o em outros caminhões de outros proprietários junto com o ônus da prova (art. 818, II, da CLT), consoante entendimento