Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 239 do planejamento, estratégias e demais providências para Não tem procedência o pleito em comento. O reclamante, de fato e implantação do empreendimento.. Sublinhe-se que a atuação do de direito, exercia função de confiança, tanto na Bahia como no reclamante, antes de ser guindado ao cargo de Superintendente era Ceará, estando excluído do controle de jornada

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2009.08.1.000121-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: MARCOS VINICIUS CARNEIRO. Adv(s).: DF028878 - RUTINEIA DA SILVA RIBEIRO. VITIMA: EDV

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2857 Do dano moral. Do quantum indenizatório (matéria comum). De acordo com Maria Helena Diniz, "o dano moral consiste na lesão O Código Civil em vigor estabelece, no seu art. 186, que "aquele a um interesse que visa a satisfação ou gozo de um bem jurídico que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, extrapatrimonial contido nos direitos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

êxito há vários anos, sem que os órgãos públicos responsáveis pela liberação do seguro desemprego tivesse percebido a fraude, cuja eficácia e eficiência restaram comprovadas pelo prejuízo de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) aos cofres públicos até aqui.A volumosa quantia é um forte indicativo de que a quadrilha estava fazendo da atividade ilícita seu meio de sobrevivência, uma vez que as investigações não apontaram até o momento fonte de renda lícita por

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1713 mínimo intrajornada para repouso e alimentação, repercutindo, na vida do indivíduo; uma inconveniência de comportamento ou, assim, no cálculo de outras parcelas salariais. como definimos, um desconforto comportamental a ser examinado HORAS SUPLEMENTARES em cada caso (in Direito Civil, Responsabilidade Civil, 11ª edição, A recorrente pugna pela exclusão das

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2180 Neste sentido, tem-se que toda conduta do empregador que tenha ESPÍRITO SANTO e que ele foram dispensados porque por finalidade enfraquecer o exercício da atividade sindical em suas pertencentes a tal "entidade sindical", a testemunha da Ré, em dependências, constitui ato flagrantemente discriminatório. sentido contrário, disse que a dispensa ocorreu por motivo

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 421 a cumpri-las, inclusive fazendo contatos, agendamentos, a fim de gerente; concretizar a venda dos produtos (seguro, cartão de crédito - 72. que acredita que o gerente da sucursal era quem cobrava as segmento seguros, consórcios), e assim, atingir as metas de vendas metas do reclamante, e não tem certeza se o gerente da agência estipuladas para a agência (POBJ

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 OLIVEIRA E ANTONIO GONCALVES FERREIRA E ART. 12 DA LEI 10. 826/2 003, PARA ANTONIO GONCALVES FERREIRA. CONSTATO QUE HA MATERIALIDA DE DOS FATOS E INDICIOS DE SUA AUTORIA FORAM SUFICIENTEMENTE DEMO NSTRADOS NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELOS DEPOIMENTOS INS ERTOS NOS AUTOS. DO COTEJO DOS ELEMENTOS QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OBSERVO QUE, DE FATO, NE

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2865 E a responsabilidade pode ser atribuída à tomadora de serviços, de categoria dos bancários ou à categoria dos financiários, tais como: a forma secundária, nas demandas em que os trabalhadores parcela de participação nos lucros e resultados (PLR) da categoria terceirizados pleiteiem verbas trabalhistas. Basta que a tomadora de (v. instrumentos às fls. 113/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para novos golpes.Importante notar, também, que a ação criminosa não se restringe ao Município de Teodoro Sampaio. Há ramificação em outros Estados, notadamente no Paraná.Como bem observado pelo i. representante do Ministério Público Federal:Alexsander Pereira da Silva e Juliana Pereira da Silva utilizam também nomes diversos, com diferentes CPFs e NITs, o que embaraça as investigações, facilitando as fraudes.É notável a facilidade com que as empresas fictícias são criadas. Em