Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2408 sessenta reais. Quando a polícia virou a esquina, Gabriel assustou e jogou a sacola. Na hora que viu jogando a sacola, assustou, ficou com medo porque tem passagem por droga e saiu correndo também. Jogou os três papéis na privada e tentou esconder. Viu quando Gabriel jogou uma sacola no vizinho. Tinha um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2512 o Ministério Público requereu o aditamento da denúncia quanto à qualificadora relativa ao meio cruel (inciso III, do artigo 121, § 2º, do Código Penal), bem como a pronúncia dos réus, nos termos da inicial (fls. 397/405). O aditamento foi recebido a fls. 408/409. Intimada a corré e ambos os defensores.

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 para condenar a autora a pagar ao 2º réu, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora desde a presente data (Súmula 362 do STJ). Resolvo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. Publique-se. Registre-se. Intimem-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL - PROCESSUAL PENAL - COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS - ART.273, 1º, B, INCISO I CP - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DOLO DEMONSTRADO - AFASTAMENTO, DO CONCURSO MATERIAL COM O ART. 334, 1º, C DO CP - RECURSOS DAS DEFESAS PARCIALMENTE PROVIDOS. 1.(...). 21. A pena imposta aos apelantes, no que tange ao crime capitulado no artigo 273, 1ª B, inciso I, do Código Penal não foi desarrazoada e desproporcional. Muito pelo contrário, a juíza se mostrou sensível ao excessiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTACAO CRIMINAL / NOTICIA DE CRIME 0001389-21.2016.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X CARMEM CRISTINA GALVAO(SP165573 MARCOS ALEXANDRE CARDOSO) Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público Federal de fl. 245, primeiramente, defiro a juntada da mídia apresentada. DEFIRO também o requerimento do Ministério Público Federal para determinar o encaminhamento de cópia da denúncia destes autos e da míd

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério Público Federal), sendo um fato isolado em sua vida o cometimento do delito; que em nenhum momento restou provado que a droga veio do Paraguai, sendo que o réu disse que a droga foi trazida de Cascavel que fica a 200 quilômetros da fronteira com o Paraguai; que não foram realizadas diligências para verificar se a droga passou pela fronteira, incidindo o princípio "in dubio pro reo"; que o ônus probatório é da acusação, sendo impossível a condenação com base no artigo 40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perante o juízo de Guarapari/ES e JACKSON foi absolvido da conduta delitiva. Reconhece que comprou drogas de KASSIA por diversas vezes, nas festas rave por ele frequentadas. Sobre os fatos apurados na causa (mídia de fl. 275), a testemunha RAFAEL PINHEIRO PIRES respondeu que desconhece os termos da acusação apresentada pelo Ministério Público Federal e o motivo pelo qual o réu estaria preso. Sobre o relacionamento com JACKSON, aduz que o conhece desde pequeno e nada sabe sobre eventual co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perante o juízo de Guarapari/ES e JACKSON foi absolvido da conduta delitiva. Reconhece que comprou drogas de KASSIA por diversas vezes, nas festas rave por ele frequentadas. Sobre os fatos apurados na causa (mídia de fl. 275), a testemunha RAFAEL PINHEIRO PIRES respondeu que desconhece os termos da acusação apresentada pelo Ministério Público Federal e o motivo pelo qual o réu estaria preso. Sobre o relacionamento com JACKSON, aduz que o conhece desde pequeno e nada sabe sobre eventual co