Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 9848 (...) que os serviços prestados para o reclamado são de 6 a 7 horas eventualidade característicos dos chapas que prestavam os por um ou dois dias, via de regra todas as semanas, sendo que serviços junto às fazendas carvoeiras. Vejo que só havia a comparecem as Fazendas levados pelo caminhão que fica na prestação de serviços quando o reclamado (que não era d

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 evidente prejuízo ao patrimônio dela Ré, pois, o fez no 2123 Honorários advocatícios. Indefiro o pedido de letra "m". exercício regular de direito sem qualquer excesso. Neste sentido o depoimento da testemunha trazida pelo autor: Após a edição da Lei nº 13.105/2015 (Novo CPC) o C. TST reviu que tinham 02 superiores hierárquicos, senhores ROBERTO e Súmula nº 21

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3244 2ª Reclamada, analisado os locais de trabalho do Reclamante, bem "[...]montava eletrocalha e eletroduto; que trabalhou junto com o como a sua função e baseado nos resultados obtidos da Apuração reclamante na linha Tolstoy; o depoente e o reclamante Técnica, concluímos que: o Reclamante EXERCIA atividades de trabalharam no porão e podiam sentir que os cabos est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17.2012.403.6112) MARCELO CAMPIOTO(SP120964 - ANTONIO VANDERLEI MORAES) X JUSTICA PUBLICA Ante a decisão das fls. 27/31, que indeferiu a revogação da prisão temporária de MARCELO CAMPIOTO, bem como determinou sua prisão preventiva, ao SEDI para distribuição deste feito, como Pedido de Liberdade Provisória, por dependência ao Inquérito Policial nº 00033071720124036112. Ciência ao MPF. Decreto sigilo nível 4, não vedada a vista com ou sem carga pelas partes. Int. 0005350-24.2012.403

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região grande empresa em ascensão, do outro, um homem humilde, sem 4363 - Págs. 3/7, destaques no original) posses. A Constituição da República é expressa ao garantir a indenização A reclamada contestou dizendo: da lesão por danos morais independente de estar ou não associada a dano ao patrimônio físico (TJSP 2. C. Ap. Rel. César Peluzo J. "Ocorre que, o Autor jamais

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 201 JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. Da análise do conjunto probatório, A recorrida apresentou contrarrazões (ID. dbd5f95), pugnando pela entendo que há sopesados indícios de que o autor praticou ato de rejeição das razões recursais e manutenção do Julgado. improbidade, estando a reclamada autorizada a aplicar pena mais O Ministério Público do Trabalho emitiu parecer

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 da sentença, não se identificarem os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Na espécie, a paciente respondeu presa ao processo em decorrência da conversão de sua prisão em flagrante, ocorrida em 31/05/2017, em prisão preventiva, com base no requisito da garantia da ordem pública, pois ?o contexto de traficância no qual o agente foi flagrado, em razão especialmente da natureza e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4287 161 Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Advogada: Themys Santana Rios Seabra e Sá (OAB: 26254/GO) Embargante: Valdeci Rodrigues da Silva Advogada: Themys Santana Rios Seabra e Sá (OAB: 26254/GO) Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Alexandre Lima Raslan Prom. Justiça:

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1770 muita cautela e senso de razoabilidade para que não se extreme, ao ponto de banalizá-lo. Para tipificar a existência de dano moral faz-se mister que a lesão causada, mesmo que indiretamente, abale a personalidade ou que o ato lesivo ou omissivo da reclamada cause turbação de ordem moral. A prática do ato tido como danoso ao moral deve implicar 1 RELATÓRIO negativa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

forte indicativo de que a quadrilha estava fazendo da atividade ilícita seu meio de sobrevivência, uma vez que as investigações não apontaram até o momento fonte de renda lícita por parte de seus integrantes.Apurou-se, ademais, outras firmas criadas e não utilizadas até agora, mas que estão prontas para servirem de instrumentos para novos golpes.Importante notar, também, que a ação criminosa não se restringe ao Município de Teodoro Sampaio. Há ramificação em outros Estados, not