TJGO 11/06/2018 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018
Publicação: terça-feira, 12/06/2018
DO PRADO, DESTA COMARCA SOLICITANDO CERTIDAO DE OBITO DE MATRICUL
A 024919 01 55 2017 4 00527 146 0105576 18, PARA FINS DE EXTINCAO
DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 10
7, I, CODIGO PENAL). APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE
O MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUI
DA, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUME
NTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERM
OS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIA
NIA-GO, 18/05/2018 13:24:46 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUI
ZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 379840-32.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1779
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SAMUEL BENEDITO DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201403798405 REU: SAMUEL BENEDITO D
A SILVA DESPACHO/OFICIO 2018 ACOLHENDO MANIFESTACAO DA DEFENSORIA
PUBLICA DE FL. RETRO, OFICIE-SE AO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DEST
A COMARCA SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA DATA DO TRANSITO EM JULG
ADO PARA ACUSACAO REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NOS AUTOS DE N.
201004239739, PARA FINS DE ANALISE DE PRESCRICAO, CONFORME ARTIGO
112, I, DO CP. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI
CO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DI
AS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALID
ADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO
QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTI
CA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO
, 18/05/2018 13:25:00 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE
DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 233447-36.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1484
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CIRO FELIPE DA SILVA
VITIMA
: SONIA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201702334478 REU: CIRO FELIPE DA SI
LVA DESPACHO/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO 1 JUIZADO DA MULHER DESTA C
OMARCA, EM QUE TRAMITOU A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N. 20110
0811707, SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA DATA DO TRANSITO EM JULGA
DO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PARA A ACUSACAO. COM A RESPOSTA
, ABRA-E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO N
O PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. EM F
ACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PR
OCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2
012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DEC
ISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 18/05/2018 16:14:28 CRISTIANE
MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
366340-25.2016.8.09.0175
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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