Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 apenas um resumo do que foi considerado na fundamentação. 2037 Justiça do Trabalho - 2ª Região Observe o embargante que na parte dispositiva constou expressamente: "(...) sempre observados os critérios e parâmetros estabelecidos na fundamentação, a qual integra parte conclusiva para todos os efeitos". 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Em relação ao período

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 11665 cumpra com sua função social. In casu, deve ser salientado que a reclamante encaminhou um bilhete, que até poderia ser interpretado como ofensivo, à sua exsupervisora, conforme consignou o r. julgado de origem: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE "Contudo, destaco que a testemunha Elaine Alves informou da existência de bilhete de autoria da reclamante com os seguint

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : DESPACHO ARQUIVEM-SE ATENDA-SE JUSSARA, 27/02/18 JOVIANO CARNEIRO NETO NR. PROTOCOLO : 405604-26.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : FBS REQUERIDO : LCDS MENOR : MFSS ADV REQTE : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA ADV REQDO : 35746 GO - GILSIANE ALVES DIAS DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, ACORADO NO P

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 5043 Federal, 477 e 818 da CLT, 333 do CPC/73 e 186, 187 e 927 do Código Civil e divergência jurisprudencial). O Tribunal Regional decidiu conforme o entendimento pacífico desta Corte Especializada no sentido de que o reiterado atraso no pagamento de salários suscita dano moral presumido ao empregado. Precedentes. Item de recurso Recurso de revista não conhecido. (RR-13

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho instrumento não provido." (AIRR-1001546-10.2014.5.02.0323, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 07/12/2018) "AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA.ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(QUINQUÊNIO). ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. EXTENSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS. NÃO PROVIMENTO. A jurisprudência deste Tribunal Superior já firmou ente

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 362959-25.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : FAUSTINA SANTANA DOS SANTOS ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201503629591 CONSIDERANDO QUE ESTA MAGISTRADA PASSOU A ADOTAR POSICIONAMENTO DIVERSO QUANDO A NOMEACAO DO EXPERT , TOR NO SEM

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 7 DE JULHO DE 2016. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO RESPO NDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 974/2016) NR. PROTOCOLO : 13948-03.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSS REQUERENTE : MARIA HELENA CARVALHO LEONICIO ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO ADV REQTE : 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL DESPACHO : PROTOC

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IDAS BAIXAS. MINACU, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUE S PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 100291-13.2013.8.09.0103 207 DESTITUICAO PATRIO PODER OMPEG ECO DCS VCO ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N. 201301002911 REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PARA PR

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Colegiado: autos nº 04350-2015-322-09-00-2, acórdão publicado em 26/1//2018, de relatoria do Ex.mo Desembargador RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA. No caso, contudo, não há recurso da reclamada quanto ao deferimento da indenização em parcela única. Reputo adequada a redução determinada na sentença em razão do pagamento dos danos materiais em parcela única, não prosperando o le

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10610 base de cálculo; multa diária; justiça gratuita e compensação. Instrumento de procuração nos moldes do art. 654 do Código Civil e DIFERENÇAS SALARIAIS da Súmula nº 456 do TST. Isenção de preparo (Decreto-Lei 779/69) Pugna a autora-recorrente pelo pagamento das diferenças salariais, Contrarrazões tempestivas. parcelas vencidas e vincendas sob o argument