498 resultados encontrados para este processo. isento - data: 22/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1068 Manifeste-se o impetrante para que promova andamento ao feito, sob pena de extinção. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NANCY SOUBIHE SAWAYA (OAB 21569/SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP) Processo 1019022-91.2018.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Vaga em
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 950 vista ao Ministério Público. 5. Após, conclusos. Int. E ciência ao MP. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. RODRIGO VIEIRA MURAT Juiz de Direito - ADV: SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP) Processo 1013986-73.2015.8.26.0100 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.I.L.S. - Vistos. Providen
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 934 discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes”. Ante o exposto,
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 941 Colenda Câmara Especial, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1073971-07.2014.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos. Recebo o recurso de apelação e suas razões (fls. 58/61) em seu efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos à Defe
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1112 quais sejam, os comprovantes de escolaridade e atestados médicos dos menores. Após, tornem os autos ao MP. Intime-se. Publique-se. - ADV: MARINA BARAÇAS FIGUEIREDO (OAB 319142/SP), LUCAS SERRANO CIMATTI (OAB 366935/SP) Processo 1066410-53.2019.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos público
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1017 manifestação, ao ST e após ao Ministério Publico. - ADV: JOSÉ MARIA PEREIRA SOARES (OAB 25700/RS), REGINA PEREIRA SOARES (OAB 48099/RS) Processo 1005059-35.2018.8.26.0126 (apensado ao processo 0002326-16.2018.8.26.0126) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.C.A.G. e outro - V
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1343 da avaliação. Ressalta-se, também, que ainda que seja temporariamente inativado o cadastro, a requerente não perderá sua colocação na fila, visto que o sistema considera a data da sentença de habilitação para a classificação, sendo que assim que reativado o cadastro a requerente voltará à sua posição cor
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1553 se integral cumprimento de fls. 444. Com a manifestação dos setores técnicos, tornem ao MP. - ADV: SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO CARDIM (OAB 152932/SP) Processo 1056192-39.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Previdência privada - M.B.B. - Vistos. Fls. 94 e seguintes: Manifeste-se o requerente,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1211 FERNANDA DE CARVALHO MUSTACCHI (OAB 213404/SP) Processo 1001233-15.2020.8.26.0228 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - V.D.N.M.C. - Vistos. Fls. 90/93: Ciente. Cumpra-se o determinado às fls. 76, parte final. Pub. - ADV: LUIZ GUSTAVO PESSOA FERRAZ (OAB 229117/ SP) Processo 1005057-72.202
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2317 apreendido. 4. Expeça-se certidão de honorários residuais, nos termos da tabela pertinente, ao(à) ilustre defensor(a) dativo(a) (fl. 4.348). 5. Com o trânsito em julgado nos termos dos artigos 479 e 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a pena de multa imposta ao réu nos autos a