Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 966 JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA GONZAGA ARNONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2016 Processo 1010901-42.2016.8.26.0004 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - C.E.S.C.T.A. - Vistos. Intime-se a requerente, nos termos requeridos à fl.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 998 PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por D. V. dos S. B. de C. para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-lhe o serviço público de educação infantil consistente em matriculá-lo e mantê-lo em creche de rede própria ou conveniada, próxima de su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1181 bastante proximidade com R.e a fim de minorar eventuais consequências negativas do acolhimento AUTORIZO Daniele Araujo Teixeira e Taina de Araujo a realizarem visitas a R.A.M.P. na instituição em que está acolhida. Oficie-se.Quanto ao Sr. Francisco, aguarde-se estudos psicossociais para análise da adequadação do ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1123 Processo 1009564-84.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos. ...Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo ser a autora carecedora do pedido por falta de interesse de agir superveniente, nos termos dos artigos 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1128 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2018 Processo 0063795-44.2018.8.26.0100 (processo principal 0008938-39.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1180 retido- Inadmissibilidade nos termos do artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil- Recursos não conhecidos. Relator- Desembargador Gonzaga Franceschini (Proc. Nº. 0006402-87.2011.8.26.0010). E, além disso, conforme já exposto acima, há súmula do E. Tribunal de Justiça (nº.65) sobre o tema. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 865 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Especial, para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0019343-22.2013.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.S.P. - Isto posto, CONHE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 817 em prestar pessoalmente a obrigação reclamada, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Responderá a requerida pelos honorários sucumbenciais, que, por ora, fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Fixo ainda, nos termos do artigo 213, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.069/90, multa consistent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 1059 Processo 1030775-84.2014.8.26.0100 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.M.S.P. - Vistos.Decisão Monocrática de págs. 79/83: Ciente, cumpra-se.Arquive-se com as nossas formalidades legais. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 10350

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 852 de vaga em creche- Sentença que transitou em julgado para as partes- Valor de alçada inferior ao previsto no artigo 475, parágrafo segundo do Código de Processo Civil- Pressuposto de admissibilidade recursal ausente- Interposição de agravo retido- Inadmissibilidade nos termos do artigo 523, parágrafo primeiro, do C