Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 831 das Américas e outro - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, CONVERTENDO EM DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, para o fim de garantir a matrícula e permanência da criança L.O.L. em 2015, no 9ª ano do Ensino Fundamental na instituição de ensino impetrada. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme o ente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 930 SEGURANÇA, CONVERTENDO EM DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, para o fim de garantir a matrícula e permanência da criança T. A. D. J. L. em estabelecimento de educação infantil, compatível com sua faixa etária, próximo de sua residência, preferencialmente na creche em que se efetivou a matrícula. Na hipótese de cre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1192 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 0029443-26.2019.8.26.0100 (processo principal 1016692-39.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1138 DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALDO BONAMETTI (OAB 124268/SP), JACQUELINE DA SILVA FLAMMIA (OAB 346179/SP), ROGERIO FALCOCHIO PILEGGI (OAB 354984/SP), GABRIELA CRISTINA SILVA DE ARAUJO (OAB 363182/SP), ÉRICA FERREIRA PRADO (OAB 382003/SP), GABRIELA OLIVEIRA PILARD JEAN (OAB 424452/SP) Processo 1044852-06.2018.8.26.0053 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3491 D.G.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 134/136), porque tempestivos, e embora não considere ter havido omissão, acolho-os para sanar a duvida apontada. É desnecessário lavrar escritura pública de pacto pós-nupcial, pois a sentença já definiu o novo regime de bens (com efeito ex nunc),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1430 Processo 1121687-83.2021.8.26.0100 - Providência - Entrada e Permanência de Menores - N.L.F.P.M. - Isto posto, DEFIRO o pedido, com fundamento no inciso II do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a PARTICIPAÇÃO da(s) criança(s)/ adolescente(s) E.B.R., H.S.B.A., e H.S.R. na obra seriada intitulada “O menino m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3566 Processo 1002198-49.2021.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - M.A.M. - Vistos. Recebo a petição de fls. 19/21 como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Tendo em vista que o divórcio é um direito potestativo, prescindindo da concordância da parte contrária, DECRETO o divó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1471 intime-se o requerente, através de seu patrono, para que se manifeste quanto ao relatado às fls. 63/64, bem como, e principalmente, quanto ao pedido de revogação de guarda posto às fls. 44/47, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação dessa determinação, em que pese a suspensão dos prazos process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2643 esclarecimentos e documentos apresentados pela inventariante nas fls. 23/96. Publique-se. - ADV: CLAUDIA MARIA DA COSTA CANELLAS DE CAMPOS (OAB 137814/SP) Processo 1005222-22.2020.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Sílvia Regina Lacerda de Novais Souza - - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 844 acima, após, manifeste-se a requerente quanto ao fornecimento dos insumos. No mais, sem prejuízo do acima determinado, a requerente deve comprovar, no mesmo prazo, os gastos efetuados, diante do mandado de levantamento judicial de fls. 173/175. Ciência à DPE. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), LIGIA VILLAS B