Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1359 hut” que se realizará em uma única diária a ser definida, no período de 01 a 02 de Fevereiro de 2019, em prédio comercial, situado à Rua Jorge Chammas, nº 231, Vila Clementina - São Paulo/SP. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como alvará. Arquivem-se oportunamente estes autos com as cautel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1231 sumulada nesta Corte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que dispõe: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1396 SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1110095-47.2018.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.M.S.P. - Vistos. ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por A. S. G. F. para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1145 decisão serão exigidas através de execução promovida pelo Ministério Público, nos mesmos autos, facultada igual iniciativa aos demais legitimados. § 2º Enquanto o fundo não for regulamentado, o dinheiro ficará depositado em estabelecimento oficial de crédito, em conta com correção monetária.” (destaquei)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1114 Após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.Ciência ao M.P.P.R.I. - ADV: WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP) Processo 1051587-45.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos. ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1264 tutela, respeitados os princípios da universalidade e gratuidade, sob pena de arcar com o pagamento das mensalidades em escola e unidade particular pelo prazo equivalente à sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclamada.Deixo de arbitrar honorários advocatícios, uma vez que sua fixação em tal situaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1478 - - D.C.B.S. - Vistos. Fls. 166: tendo em vista que a requerida encontra-se detida, expeça-se novo mandado de citação para o CPP Feminino de São Miguel Paulista, sito a Rua Américo Gomes da Costa, n° 305 A. Sem prejuízo, renove-se TGR pelo prazo de 90 (noventa) dias, tempo suficiente para que os requerentes possam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1115 relatórios deverão ser encaminhados, devidamente assinados, para o e-mail [email protected] (em arquivo no formado PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo). Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1030182-16.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 968 de Estado da Educação, não são partes do presente processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Os relatórios deverão ser encaminhados, devidamente assinados, para o e-mail [email protected] (em arquivo no formado PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1329 exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário, porquanto manifestamente improcedente, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil”. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades e cautelas legais. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAMILA PERISSIN