Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1193 Processo 1013464-51.2017.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - Douglas Augusto Maniscalco Gonçalves - Ante o exposto, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR para determinar ao(à) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) Diretora da Escola Pacto Berçário e Educação Infantil Ltda. que efetive em 48 (quarenta e oito) horas a mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 1056 individuais de conhecimento, sujeitando a parte ao demorado processo de conhecimento e o Município a encargo financeiro incompatível com a presteza da efetivação do provimento reclamado. Destaco, ainda, a inovação expressamente trazida pelo artigo 139, inciso X, do ECA, que atribuiu ao juiz o poder de provocar os entes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1006 em julgado a sentença, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP) Processo 1047093-06.2018.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 139: Observando o documento juntado às fls. 144, bem como o alegado pela Municipalidade às fls. 136/138, a vaga fora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1115 relatórios deverão ser encaminhados, devidamente assinados, para o e-mail [email protected] (em arquivo no formado PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo). Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1030182-16.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 789 pagamento das mensalidades em escola e unidade particular pelo prazo equivalente à sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclamada, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Responderá a requerida pelos honorários sucumbenciais, que, por ora, fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 915 Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Especial, para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1013105-96.2015.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos. Quanto a contes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 938 e justificativa da atuação profissional. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1019967-20.2014.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A.S.B.H. - L.M.B.L. - P.M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 939 do artigo 213, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.069/90, multa consistente no pagamento do equivalente a 1 (um) salário mínimo por dia, para a hipótese de atraso ou interrupção no cumprimento da obrigação ora reconhecida. Oportunamente subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Especial, para o ree

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 865 inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: MARIA ISABEL VENDRAME (OAB 63291/ SP) Processo 1080424-52.2013.8.26.0100 - Medidas de Proteção à Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1090 - Estado de São Paulo - Vistos. ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por L. F. F. para condenar o ESTADO DE SÃO PAULO a fornecer gratuitamente os insumos de que ele necessita, conforme prescrição médica, sem prejuízo de exigir, a posteriori, re