Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 XLVI N. 251 SETEMBRO DE 1.998, P. 7). SEGUNDO FERNANDO CAPEZ ... O PROCESSO EXPRIME A PROCURA DA MAXIMA EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPENDIO DE ATOS PROCESSUAIS POSSIVEIS. (C URSO DE PROCESSO PENAL, 10 ED., P.24). CELSO DELMANTO EM SEU CODI GO PENAL COMENTADO, 5 EDICAO, AO TRATAR DA MATERIA PONDERA QUE SU BMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROCESSO P

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RIA PONDERA QUE SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROCESSO PEN AL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CONSTRANGI MENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A MESMA INJUSTICA, DECORRENTE DA ACUSAC AO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO REU, EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA CONDENATOR IA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO (AN

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 STEJA EM QUE PE ESTIVER A ACAO PENAL QUE, ASSIM, TEM O SEU CURSO DEFINITIVAMENTE PARALISADO". POR QUE PROLONGAR PARA O REU A AGONI A DA ESPERA E PARA A SOCIEDADE A DECEPCAO DE UMA CONDENACAO INUTI L E INEFICAZ?" (TA/SP-REC. 824.724-4 - LOPES DA SILVA - "IN CODIG O PENAL E SUA INTERPRETACAO JURISPRUDENCIAL - 6 ED. P.1715). CELS O DELMANTO EM SEU CODIGO PENAL COMENTADO,

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NAL, A PRESCRICAO OCORRE EM 04 (QUATRO) ANOS SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A 01 (UM) ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A 02 (DOIS) ANOS. OCORRE QUE SOMENTE COM A APLICACAO DA PENA MAXIMA EM ABSTRA TO A PENA NAO ESTARIA PRESCRITA. AO SEREM ANALISADAS AS CIRCUNSTA NCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, CONSTATA-SE QUE A ACUSADA, PRIMARIA E DE BONS ANTECEDENTES (FL

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 INEFICAZ?" (TA/SP-REC. 824.724-4 - LOPES DA SILVA - "IN CODIGO PE NAL E SUA INTERPRETACAO JURISPRUDENCIAL - 6 ED. P.1715). CELSO DE LMANTO EM SEU CODIGO PENAL COMENTADO, 5 EDICAO, AO TRATAR DA MATE RIA PONDERA QUE "SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROCESSO PE NAL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CONSTRANG IMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE "A MESMA INJUSTI

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS D IREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AMEACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CE LERE E POUCO ONEROSA. ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO A PENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO QUE, AL EM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RECREIO DE PENSADORES I SOTERICOS O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM IN STRUMENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS DIREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AMEACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CELERE E POUCO ONEROSA ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOC IAIS E POLITICAS UM PROCESSO QUE, ALEM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE JUST

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NTERESSE TELEOLOGICO DE AGIR, A JUSTIFICAR A CONCESSAO EX OFFICIO DE HABEAS CORPUS PARA TRANCAR A ACAO PENAL. (TACRIM - HC - REL. SERGIO CARCALHOZA - RT 669/315). NAO HA SENTIDO LOGICO NEM JURIDI CO EM PROSSEGUIR COM UM PROCESSO CONTAMINADO PELO VIRUS DA AUTODE STRUICAO. LEVA-LOS AS ULTIMAS CONSEQUENCIAS APENAS PARA CUMPRIR U M FORMALISMO E FAZER PREVALECER A FORMA SO

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ITUIR UM PRINCIPIO DE ECONOMIA DO PROCESSO O DE QUE, EXTINTA A PU NIBILIDADE DO REU, DEVE ISSO SER LOGO DECLARADO, ESTEJA EM QUE PE ESTIVER A ACAO PENAL QUE, ASSIM, TEM O SEU CURSO DEFINITIVAMENTE PARALISADO". POR QUE PROLONGAR PARA O REU A AGONIA DA ESPERA E P ARA A SOCIEDADE A DECEPCAO DE UMA CONDENACAO INUTIL E INEFICAZ" ( TA/SP- REC. 824.724-4 - LOPES DA SILVA - "IN

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DA MATERIA PONDERA QUE: "SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PR OCESSO PENAL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A MESMA INJUSTICA, DECORRENTE DA ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO RE U, EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA CONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRES