Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 CELSO DELMANTO EM SEU CODIGO PENAL COMENTADO, 5 EDICAO, AO TRATAR DA MATERIA PONDERA QUE SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROC ESSO PENAL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CO NSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A MESMA INJUSTICA, DECORRENTE D A ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO REU, EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPR

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 GONCALVES DA SILVA DESPACHO ANTE A AUSENCIA DE MAGISTRADO PARA R EALIZACAO DE AUDIENCIA NA DATA DESIGNADA (FLS. 27), REDESIGNO AUD IENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ____/____/____ AS ____:_____. INTIM E-SE O SENTENCIADO NO ENDERECO DE FLS. 23. INTIME-SE O DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 20 DE MARCO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RA

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DA PELA CHAMADA PRESCRICAO ANTECIPADA OU VIRTUAL. DESTA FORMA, RE SSALTE-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA VEM ADMI TINDO A PRESCRICAO ANTECIPADA COMO FORMA DE EVITAR O PROSSEGUIMEN TO DE ACOES PENAIS FADADAS AO INSUCESSO. OPORTUNA A ORIENTACAO DO S NOSSOS TRIBUNAIS DE JUSTICA SOBRE A PRESCRICAO DA PENA EM PERSP ECTIVA, SENAO VEJAMOS: "DE NENHUM EFEITO

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 RE A PRESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA, SENAO VEJAMOS: DE NENHUM EFEITO A PERSECUCAO PENAL COM DISPENDIO DE TEMPO E DESGASTE DO PR ESTIGIO DA JUSTICA PUBLICA, SE, CONSIDERANDO A PENA EM PERSPECTIV A, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO, SE ANTEVE O RECONH ECIMENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA NA EVENTUALIDADE DE FUTURA COND ENACAO. FALTA NA HIPOTESE, O INTERESSE TELE

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 (CURSO DE PROCESSO PENAL, 10 ED., P.24). CELSO DELMANTO EM SEU CO DIGO PENAL COMENTADO, 5 EDICAO, AO TRATAR DA MATERIA PONDERA QUE SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROCESSO PENAL, TENDO A CERT EZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UM A VEZ QUE A MESMA INJUSTICA, DECORRENTE DA ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO REU, E

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 TARIA PRESCRITA. CONTUDO, AO SEREM ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS P REVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, CONSTATA-SE QUE O ACUSADO , PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES, APOS REGULAR PROCESSO, VINDO A SER CONDENADO, SUA PENA SE APROXIMARIA DO MINIMO PREVISTO. RESSA LTA-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA VEM ADMITIN DO A PRESCRICAO ANTECIPADA COMO FORMA DE

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 CONCLUIR QUE A PENA APLICADA ESTARIA ACOBERTADA PELA CHAMADA PRE SCRICAO RETROATIVA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. RESSALTE-SE QUE , AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA VEM ADMITINDO A PRESC RICAO ANTECIPADA COMO FORMA DE EVITAR O PROSSEGUIMENTO DE ACOES P ENAIS FADADAS AO INSUCESSO. OPORTUNA A ORIENTACAO DOS NOSSOS TRIB UNAIS DE JUSTICA SOBRE A PRESCRICAO DA PENA E

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO Q UE, ALEM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE JUSTICA (REVI STA JURIDICA, SINTESE, ANO XLVI N. 251 SETEMBRO DE 1.998, P. 7). SEGUNDO FERNANDO CAPEZ ...O PROCESSO EXPRIME A PROCURA DA MAXIMA EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPENDIO DE ATOS PROCESSUAIS POSSIVEIS. (CURSO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 FADADAS AO INSUCESSO. OPORTUNA A ORIENTACAO DOS NOSSOS TRIBUNAIS DE JUSTICA SOBRE A PRESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA, SENAO VEJAM OS: "NAO HA SENTIDO LOGICO NEM JURIDICO EM PROSSEGUIR COM UM PROC ESSO CONTAMINADO PELO VIRUS DA AUTODESTRUICAO. LEVA-LOS AS ULTIMA S CONSEQUENCIAS APENAS PARA CUMPRIR UM FORMALISMO E FAZER PREVALE CER A FORMA SOBRE O CONTEUDO, O QUE ATENTA CON

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 GICO DE AGIR, A JUSTIFICAR A CONCESSAO EX OFFICIO DE HABEAS CORPU S PARA TRANCAR A ACAO PENAL". (TACRIM - HC - REL. SERGIO CARCALHO ZA - RT 669/315). "NAO HA SENTIDO LOGICO NEM JURIDICO EM PROSSEGU IR COM UM PROCESSO CONTAMINADO PELO VIRUS DA AUTODESTRUICAO. LEVA -LOS AS ULTIMAS CONSEQUENCIAS APENAS PARA CUMPRIR UM FORMALISMO E FAZER PREVALECER A FORMA SOBRE O CONTEUDO, O