Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1178 termos do artigo 285 do CPC. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios dos parágrafos do art. 172 do CPC. Providencie a Sra Advogada o comparecimento da autora na audiência designada. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R. Lourival Freire nº 110 - Bairro Fraga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1300 que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação a partir da audiência, dando-lhe ciência que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, nos termos do artigo 285 do CPC. Em razão da peculiaridade da região,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1323 jurisdicionai do processo administrativo, circunscreve-se ao campo da legalidade e regularidade do ato demissionário. Recurso não provido”. Portanto, de rigor a improcedência da ação. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação promovida por NAIR SUMIE KATAKURA contra o MUNICÍPIO DE MARÍLIA, amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1252 separação de corpos ajuizada por SOLANGE BARBOSA DIAS contra MANOEL DIAS. Analisando os autos de forma acurada, com a limitação própria da presente fase processual, verifica-se que o caso em exame comporta o deferimento da medida liminar reclamada, pois presentes os requisitos legais. A alegação da requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1657 SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP) Processo 0021635-63.2009.8.26.0344 (344.01.2009.021635) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Nossa Caixa Sa - Arty Bordados Marília Ltda Me - - Alfredo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 832 judice’. É que este não se encontra entre aqueles preservados da incidência da lei protetora (...). A pretensão de equiparar o crédito de contrato de honorários advocatícios ao de pensão alimentícia, desborda do texto legal” (4ª Turma, REsp 1182108/ MS, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, unânime,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1135 medicação prescrita. Ante o exposto, de rigor, pois, a procedência da ação. POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que a ré forneça à parte autora o medicamento e os insumos constantes da prescrição médica de fls. 29/30, de forma ininterrupta e por prazo indetermin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2012 do CPC). (TJSP; Apelação Cível 1001731-41.2021.8.26.0337; Relator (a):Antonio Carlos Villen; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Mairinque -1ª Vara; Data do Julgamento: 05/04/2022; Data de Registro: 05/04/2022). No mais, aguardese pela regularização determinada acima. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1176 (...) É como se a cada um deles a lei impusesse um dever específico, respectivamente, de fabricação adequada, de distribuição somente de produtos adequados, de comercialização somente de produtos adequados e com as informações devidas. O CDC adota, assim, uma imputação, ou, atribuição objetiva, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1140 344.01.2009.028724-1/000000-000 - nº ordem 2034/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUZY DE CASTRO LEITE X ANTONIETA BRAZ - Fls. 113 - C E R T I D Ã O D E P U B L I C A Ç Ã O Certifico e dou fé que a publicação do r. despacho de fl. 110, será encaminhada para publicação na lauda do dia 11/0