Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NR. PROTOCOLO : 95787-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EVERSON BERNARDO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201600957875 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 08/09. GOIANIA, 31.03.2016. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89930-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS NR. : 2059 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMIDIO FERREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA DESPACHO : AUTOS: 201404726386 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA EMIDIO FERREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO , PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRA N SITO BRASILEIRO O P

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ICIE-SE A VARA DE EXECUCAO DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS, INFORM ANDO SOBRE A CONDENACAO DO ACUSADO (FLS. 238 PROCESSO N 201403839 373). APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ADOTE A SERVENTIA A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMINHE AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE AS PECA S NECESSARIAS; 3 OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : ANTONIO RODRIGUES GOMES, FOI DENUNCIADO NAS PENAS DO ARTIGO 136 D O CODIGO PENAL, QUE, NA FORMA DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 04 ANOS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 07.05 .2008 (FLS. 78) E O PROCESSO SUSPENSO NO DIA 23.06.2008 (FLS. 83) , NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCONTRA-S E PACIFICADO NA JURISPRUDENCIA QU

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ES) TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (IRENE CIRIACO, ELIANA MACH ADO E CARLOS FERREIRA), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AUSENTE A TESTEMUNHA EVANI BENTO FONTOURA. EM CONTATO TELEFONICO COM ESSA TESTEMUNHA, ATRAVES DO NUMERO (62) 99451-3393, A REFERID A TESTEMUNHA DECLAROU QUE SE ENGANOU ACERCA DA DATA DA AUDIENCIA, COMPROMETENDO A COMPARECER EM NOVA DATA. EM SE

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIAN IA, 08 DE JANEIRO DE 2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 478249-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2074 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENDERSON DE PAULA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 3833 GO - IARA

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NIMO DE VIABILIDADE DE SATISFACAO FUTURA DA PRETENSAO QUE INFORMA O SEU CONTEUDO. E DIZER: SOB PERSPECTIVA DE SUA EFETIVIDADE, O P ROCESSO DEVE MOSTRAR-SE, DESDE A SUA INSTAURACAO, APTO A REALIZAR OS DIVERSOS ESCOPOS DA JURISDICAO, ISTO E, REVELAR-SE UTIL. POR ISSO, FALA-SE EM INTERESSE-UTILIDADE ... (...) ... E POSSIVEL, DE SDE LOGO, CONCLUIR PELA INVIABILIDADE DA ACA

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 TO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006, NAO TEVE POT ENCIALIDADE LESIVA, UMA VEZ QUE A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA NA POSSE DA ACUSADA FOI INFIMA (1,563 G - UM GRAMA E QUINHENTOS E SESSENTA E TRES MILIGRAMAS DE COCAINA) VERIFICA-SE AINDA, PELA C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO E VOLTADO PA RA A PRATICA DE CRIMES (FLS. 48/49). A CONDUT

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 QUE ERA PARA O SEU USO. A CONDUTA DO ACUSADO NAO FOI PRATICADA CO M VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, NAO SE CONSTATANDO NENHUMA PERICULOS IDADE SOCIAL, DE FORMA QUE, SENDO REDUZIDISSIMO O GRAU DE REPROVA BILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO FICA AFASTADA A TIPICIDADE DO ATO P RATICADO E, DE CONSEQUENCIA, NAO PODERA EXISTIR O CRIME. NAO HA D UVIDA DE QUE O ESTADO DEVA PROMOVER A PROTEC

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 TENDO EM VISTA QUE OCORRERA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA R ETROATIVA, NO CASO DE EVENTUAL CONDENACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SE M NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO WELLINGTON LUIZ ROCHA DE BARROS, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULG ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO, PROVIDENCIE