Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2404 Penal - Procedimento Ordinário em: 26/01/2021---DENUNCIADO:NORMANDO NUNES LOPES AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo: 0003244-86.2019.8.14.0136 DECISÃO Ausentes qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 e absolvição sumária no art. 397, ambos do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2021, às 10h30min. Expeça-se o nec

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 OS QUE ENSEJAM A PRISAO PREVENTIVA CONTINUAM. CONFORME FICOU NOTO RIO EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, O ACUSADO ABUSOU SEXUALMEN TE DE SUA FILHA, SE DUAS NETAS E DE SUAS AMIGAS E, AINDA, DE CRIA NCA EM SEU LOCAL DE TRABALHO EM PERIODOS DISTINTOS DA SUA VIDA. N OTARIA, PORTANTO, QUE A ORDEM PUBLICA ESTA AMEACADA E SUA EVENTUA L SOLTURA REPRESENTA SERISSIMO RISCO A SOC

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 STE PELAS RAZOES QUE PASSO A EXPOR. A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROV AS E UM PROCEDIMENTO INCIDENTE, DE NATUREZA CAUTELAR, DE PROVAS I NDISPENSAVEIS CONSIDERADAS URGENTES E RELEVANTES, ANTES DE INICIA DA A ACAO PENAL, ATENTANDO-SE AOS CRITERIOS DE NECESSIDADE, ADEQU ACAO E PROPORCIONALIDADE. NO CASO EM APRECO, TRATA-SE DE CRIME GR AVE, QUAL SEJA, ESTUPRO PRATICADO CONTRA

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 458 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 29/01/2021 A 29/01/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00011419620188140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??o: Recurso em Sentido Estrito em: 29/01/2021---RECORRENTE:DILCINEY DA SILVA PEREIR

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO : VOC VITIMA : SAO ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : AUTOS: 201603258137 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VINICIUS OZITIO CAMPELO VITIMA: SINTIA ALCANTARA DE OLIVEIRA SENTENCA O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES CONSTITUC IONAIS E COM FULCRO NAS CONCLUSOES DO INQUERITO POLICIAL N 098/20 16, OFERECEU DENUNCIA E

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 RUDENCIA DO NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA: EMENTA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PACIENTE CONDENADO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL PRATICADO CONTRA DESCENDENTE. LEGITIMIDADE DOS FUN DAMENTOS DA PRISAO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. PERICUL OSIDADE DO AGENTE. REU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUCAO. SUPERVENIENCIA DE SENTENCA CONDENATORIA. MANU

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 STA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIF I CIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM JUIZA DE DIREITO, DR A FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CARGO NOM EADO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR TIAGO SANTANA G ONCALVES FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACUSADOS EMANOEL RAMOS, ACOMPANHADO DO DEFENSOR NOMEAD

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 E NEUTRA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM -SE EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO (APENAS UMA DESF AVORAVEL), FIXO A PENA-BASE EM 08 (OITO) ANOS E 09 (NOVE) MESES D E RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, APLICO AS ATENUANTES D O ART. 65, I, E 65, III, D, AMBOS DO CP (ESTA ULTIMA EM FACE DA C ONFISSAO AINDA QUE QUALIFICADA), REDUZINDO

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 L MANTER A RE PRESA DURANTE A INSTRUCAO E, APOS A SUA CONDENACAO, PRESERVADO O QUADRO FATICO PROCESSUAL DECORRENTE DA CUSTODIA CAU TELAR, ASSEGURAR-LHE A LIBERDADE. PRECEDENTE ().3 DESTARTE, PRESE NTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, IMPERIOS A A NECESSIDADE DE SE MANTER A CONSTRICAO DA LIBERDADE DO SENTENC IADO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM P

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRO RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : KARINE VITORIA ALVES DA SILVA ADV IND : 33304 GO - SUELI GONCALVES DA SILVA CARDOSO DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL ACUSATORIA PROPOSTA PELO MINISTE RIO PUBLICO EM FACE DE ALEXANDRO RODRIGUES DE SOUZA, IMPUTANDO-LH E A PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ART.129, 9, DO CP. DENUNCIA