143 resultados encontrados para etc... em relacao - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 CAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 2585/2018 (20180161 7656), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2 019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 UE O REU ERICKSON DE MENDONCA SILVA TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSOR, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO OS AUTOS, EM RELACAO AO ACUSADO SUPRAMENCIONADO, PE RMANECA NO MESMO ESTADO ATE A DATA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2018 RETO RNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 EALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO JOSE AUGUSTO DOMINGUES A C OMARCA DE SAO PAULO/SP. EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RESPECTIVA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS. INTIMEM-SE, POR EXTRATO, OS ADVO GADOS DOS ACUSADOS DA EXPEDICAO DA DEPRECATA. DA MESMA FORMA, NOT IFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONSIDERAN DO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 442/44
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 392166-02.2011.8.09.0087, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CR IMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 1479 DE 05/02/2014) TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRI MINAL INFORMANDO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DAD OS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DO S DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 IGO 131 DO CODIGO PENAL, NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME APENADO CO M RECLUSAO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA D AS VARAS DE RECLUSAO DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA,___DE JANEIRO DE 2019. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 323581-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1517 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSDANIA LIMA BARBOSA INDICIADO : WANDERSON GOMES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 1517/2016 (201503235810) ACUSADO: WANDERSON GOMES BARBOSA VISTOS, ETC... EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL PRATICADA E M DESFAVOR DA VITIMA JOSDANIA LIMA BARBOSA, ACOLHO O PARECER MINI STERIAL DE FLS. 45
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 155710-51.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 4052 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : WESLEI AMORIM DOS SANTOS DESPACHO : OFICIE-SE, COM URGENCIA, AO JUIZO DA COMARCA DE CUMARI INFORMANDO QUE O REU FOI PRESO NESTA CIDADE POR FORCA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR AQUELE JUIZO E SOLICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA AQUELA COMARCA. LUZIANIA, 03 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ACUSADO : ANTONIO LUIZ RIBEIRO SOARES DESPACHO : AUTOS N 897/2017 (201701190456) ACUSADO: ANTONIO LUIZ RIBEIRO SOA RES EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O A CUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2 018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13986-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ZENON SANTOS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 242/2018 (201800139866) ACUSADO: ZENON SANTOS DA SILVA HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 AUTOS N 751/2014 (201400100890) ACUSADA: ALDENIR FERNANDES DA SIL VA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 23/ 11/2015 (FLS. 107/108). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENE FICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89,