Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3482 as partes de eventuais custas finais.Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABIO DIAS MARTINS (OAB 74731/SP) Processo 1001959-07.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.A.L. - L.O.L. - Vistos, Ante a não localização da Ré, conforme certificado pelo oficial de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1420 à descaracterização daquele cadastro - de finalidade específica - para bancos de dados de utilização comum de todos os interessados”. (PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO, ANTONIO VITAL RAMOS DE VASCONCELOS, Obra “Homenagem a CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO”, pgs. 16/17, 20, 24 e 27, Ed. Revista dos Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 537 0004929-77.2012.8.26.0286 (286.01.2012.004929-8/000000-000) Nº Ordem: 000616/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - C. D. F. P. X N. T. C. F. - Fls. 124 - Vistos, etc. Deixo de designar sessão conciliatória, ante o desinteresse tácito da autora na realização da solenidade. Passo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1861 respostas deverão ser enviadas diretamente a este Juízo, em caráter sigiloso, mencionando o número do processo e nome da ação. Somente será franqueada a busca em relação à parte requerida. O Alvará terá validade por 90 (noventa) dias e poderá ser utilizado inclusive para reiterar pedidos eventualmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 763 286.01.2009.006138-9/000000-000 - nº ordem 934/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CS FERRAMENTAS LTDA X LINK IMPERMEABILIZAÇÃO E EMPREITEIRA LTDA. - Intimação: manifestar sobre o prosseguimento e sobre o decurso de prazo sem que fosse comprovada a distribuição do ofício. - ADV FÁBIO RAMOS NOGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 619 e entrega, mediante substituição por cópia: a) de eventual título de crédito juntado ao processo à parte devedora (Código Civil, art. 324); b) de outros documentos à parte que os tiver juntado. Sem custas finais, porque não se iniciou o processo de satisfação compulsória do julgado. P.R.I.C. Itu, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 590 286.01.2009.013079-1/000000-000 - nº ordem 1969/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X FRANCISCO APARECIDO FLOR - Vistos, etc. Na verdade, a conversão da busca e apreensão negativa em ação de depósito nada mais é que a propositura de uma

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 516 sentença de fls. 136/146, o réu Erbisson de Sousa Alves Pereira foi condenado à pena 1 (um) ano de detenção, por haver infringido o art. 12 da Lei nº 10.826/03. A supramencionada sentença foi publicada em 13.03.2015 e transitou em julgado em 01.12.2017, conforme certificado às fls. 201. Assim, forçosa é a análise da ocorrência da prescrição da pretensão executó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 686 No particular, o cumprimento de sentença iniciou-se em janeiro de 2014 e até a presente data não logrou êxito. Instado a se manifestar sobre a prescrição intercorrente, o exequente não comprovou nenhum fato impeditivo da prescrição (penhora etc.). Na verdade, ao contrário do que alega o exequente, não é a falta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 251 Processo 0821415-61.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autora: Eliza Maria Pereira - Réu: Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Público e Privado do Brasil Aes - Perito: Leandro Evangelista dos Santos ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS) ADV: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (O