Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1337 liberalidade, duração ao vínculo, interpretar-se-á este como vitalício. Com o óbito do favorecido, extingue-se o ônus e para o seu cancelamento basta simples petição dirigida ao juiz competente, que a deferirá, depois da audiência do curador de resíduos.” (ob. cit., pp. 139/140 - grifos e negrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2892 Ressarcimento de Enriquecimento Sem Causa - Votuporanga Recte: JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA JÚNIOR Recdo: BANCO FINASA BMC S/A Relator: FERREIRA FONTES 2º Juiz: JORGE CANIL 3º Juiz: MELO FILHO Julgamento: Dia 27 de setembro de 2011, às 9 horas 1ª Turma ACORDAM, os MM. Juízes, por VOTAÇÃO UNÂNIME, em DAR P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 1577 243847 590.01.2009.018184-7/000000-000 - nº ordem 8047/2009 - Embargos à Execução - ARMINDO MONTEIRO BATISTA X UNIAO FEDERAL - Proc. Nº 8047/2009 Vistos, etc... Defiro a gratuidade ao embargante. Anote-se. Certifique-se a propositura destes embargos nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) correspon

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 564 9) 6363-35.2015.8.06.0066/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: LINCON KAUAN ANDRADE DAS CHAGAS REPR. LEGAL.: MARISA VENANCIO DE ANDRADE REQUERIDO.: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DAS CHAGAS REQUERENTE.: SAULO HABNE ANDRADE DAS CHAGAS. “SENTENÇA:... Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, incis

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 23767-9/11 - Ordinaria - A: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MONTEIR

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 368 II- do dia em que se interrompe a execução, salvo quando o tempo da interrupção deva computar-se na pena. Enquanto na prescrição da pretensão punitiva, o agente nada sofre em relação ao efeito da pena, na prescrição da pretensão executória, resta-lhe o lançamento no rol dos culpados, custas, reincidência etc. Na verdade, o indivíduo FOI CONDENADO, só não vai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1257 NASCIMENTO VASQUES (OAB 338321/SP) Processo 1012267-52.2020.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Pagamento com Sub-rogação Fernando José Novaes - - Lya Guanabara Novaes - Vanessa Cristina Teixeira dos Reis Me - *Recebo a apelação interposta ( ás fls. 307/316 e 317/319 pela r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1766 também a impossibilidade de congelamento do saldo devedor e de substituição do índice de correção adotado, bem assim o descabimento de repetição de indébito; e a inexistência de danos morais. Ao final, requer a improcedência dos pedidos, com condenação da autora nas verbas de sucumbência e litigância de ma-fé e, eventualmente, no caso de condenação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1234 Processo 0007752-23.2013.8.26.0566 (056.62.0130.007752) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.J.S. - H.S. - Vistos, etc. Fls. 55: Anote-se para futuras intimações. Dê-se vista ao advogado nomeado para que se manifeste nos autos. Int. e C. - ADV: RICARDO ALEXANDRE ID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 723 302.01.2007.015063-0/000000-000 - nº ordem 1796/2007 - Execução de Título Extrajudicial - PALMILHARIA SIMIONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALMILHAS E ARTIGOS PARA CALÇADOS LTDA ME X ANA PAULA DE OLIVEIRA CALÇADOS EPP - Fls. 93 - “Vistos. Questão superada (fls.88), nos termos do art. 473 do Código de P