Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 992 Gorga Nunes (OAB: 66235/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Advogado: Francisco Antonio Lucas (OAB: 72658/SP) 9198550-46.2004.8.26.0000 (991.04.025638-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Edson Andre da Silva (Assistência Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1652 réu no rol dos culpados. Arbitro os honorários da defesa dativa nomeada às fls. 74 em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão. Após, arquivem os autos com as comunicações e cautelas de praxe. Int. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - Advogados: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS - OAB/SP nº.:197859;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1575 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 31/10/2013 PROCESSO :3000539-29.2013.8.26.0334 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO BO : 349/2013 - Macaubal REQTE : Delegado de Policia de Macaubal Sp AVERIGUADO : A APURAR VARA:VARA ÚNICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1600 de R$ 687,83 (fls. 26). Acresça-se, ainda, que as teses explicitadas pelo autor para demonstrar as irregularidades contidas no contrato firmado entre as partes, em especial a alegação de capitalização mensal de juros (anatocismo), entre outras alegações, revelam-se extremamente controvertidas, havendo nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 197 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Reginaldo Kaue Eufrasio; Advogado: Thiago Cardoso Brisola de Queiroz (OAB: 307691/ SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 312067/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0037687-46.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1887 333 - 0000396-74.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Andielson de Lira Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniel Isidio Silva (OAB: 182897/SP) (Fls: 88) - Advogado: Danilo Godoy Fraga de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1534 termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2097490-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2385 Nº 2124543-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guariba - Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva - Paciente: Rafael Vinicius Faria - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1478 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz RODRIGO FERREIRA ROCHA - Juiz de Direito Dr. RODRIGO FERREIRA ROCHA - Juiz de Direito Processo nº.: 0001067-95.2005.8.26.0334 (334.01.2005.001067-1/000000-000) - Controle nº.: 000093/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON LOPES - Fls.: 0 Fls. 203/208: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1575 11.343/2006.A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime inicial fechado, tendo em vista o que dispõe o artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 8.072/90, com a redação dada pela Lei nº 11.464/07, bem como a quantidade de pena aplicada ao réu e a sua condição de reincidente. Tendo em vista a gravid