Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1227 G. STRENGER. O DESEMBARGADOR VICO MAÑAS DECLARA VOTO VENCIDO. - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) 0156499-95.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mairiporã - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Peticionário: Douglas Pereira da Silva - Por votação unânime, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1288 Processo 0018143-68.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018143) - Guarda - Seção Cível - L. C. J. M. R. - A. C. J. M. - Vistos. Defiro o pedido do Ministério Público. Ao setor técnico para realização do estudo social na residência da requerente. No mais, intime-se a requerente para aditamento da inicial a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1925 requisitos para a prisão cautelar dos apenados. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados. Custas “ex lege”.P.R.I.C. - Advogados: JOSE ANDRE FREIRE NETO - OAB/SP nº.:216604; PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP nº.:131921; Processo nº.: 334.01.2010.001504-5/000000-000 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1427 RELAÇÃO Nº 0097/2015 Processo 0000025-98.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000025) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - E.S. - Face ao falecimento do sentenciado, consoante óbito de fls. 250, JULGO EXTINTA a punibilidade de ETELVANIO DA SILVA, para que produza seus efeitos legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1142 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2014 Processo 0000035-11.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000035) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1547 alegações finais por parte da defesa do réu). - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP) Processo 0000975-10.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000975) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P. - E. da S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1373 Processo nº.: 114.01.2012.035938-1/000000-000 - Controle nº.: 000923/2012 - Partes: Justiça Pública X MARCOS CANDIDO FERREIRA - Fls.: 0 - Para comparecer à audiência designada para 22/10/2012, às 13:05 hrs, neste Juízo, para inquirição da vítima. - Advogados: GIOVANA MARA RODRIGUES - OAB/SP nº.:191421

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1480 Embargante: Patricia Adriana de Cassia Calheiro - Embargado: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Péricles Piza - Acolheram em parte os embargos de declaração apenas para retificar a tira de julgamento do recurso de apelação, para que dela conste que, “por maioria de votos, negaram provimento aos apelos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1450 FELIX DA SILVA - Fls. 44 - Vistos, Homologo por sentença a desistência da ação formulada as fls. 42/43 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1521 SP nº.:61091; Processo nº.: 0001049-69.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001049-4/000000-000) - Controle nº.: 000153/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA CRISTINA FERRARI e outros - Fls.: 0 Recebo o recurso apresentado pela defesa do réu às fls. 460 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o defensor