Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1866 nova redação dos artigos 396 e seguintes do CPP.Int. - Advogados: CIBELE PRISCILA RENZETTI - OAB/SP nº.:190390; Processo nº.: 334.01.2011.000657-9/000000-000 - Controle nº.: 000063/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ETELVANIO DA SILVA - Fls.: 0 Fls. 94: Intimem-se. (audiência de inquirição de testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 954 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2014 Processo 0000025-98.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000025) - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1971 ALBERTO PEREIRA e outro - Fls.: 0 - Nomeio a Dra. Flávia Karina Medina Pereira advogada indicada pela OAB às fls. 56, como defensora do réu João Alberto Pereira.Tome-se por termo o compromisso, nos termos do Provimento CSM 1492/2008.Intime-se a defensora para responder à acusação, por escrito, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 975 encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais Competente. Encaminhe-se cópia da sentença à vítima. Após, arquivem os autos com as comunicações e cautelas de praxe. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ OAB 74.524/SP. Processo 0000025-98.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000025) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1443 circunstância excludente da culpabilidade do(s) agente(s) ou de extinção da punibilidade. Nos termos dos artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal designo audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 24.03.2014 às 17h00. Atualize-se a folha da antecedentes, se o caso. Expeça-se o necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3891 Nº 0000775-56.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luan Ribeiro de Lima - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandra dos Santos Bertolini (OAB: 215637/SP) - 8º Andar Nº 0000790-84.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1773 “À vista do decurso do prazo decadencial, JULGO EXTINTA a punibilidade de ETELVANIO DA SILVA para que produza seus efeitos legais, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal”. Arbitro os honorários da defesa dativa no valor máximo permitido, nos termos da tabela. Expeça-se a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1644 não foi suscitada em sede de preliminar nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal com a redação conferida pela Lei nº 11.705/08.De qualquer modo, compulsando-se os autos, em exame perfunctório, não se vislumbra a existência de nenhuma das hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2267 LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA - OAB/SP nº.:194803; Processo nº.: 334.01.2009.001084-3/000000-000 - Controle nº.: 000139/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOMINGOS TOFOLE - Fls.: - Despacho de fls. 187: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo Seção Criminal, observando que a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1581 Processo nº.: 334.01.2009.001371-5/000000-000 - Controle nº.: 000169/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONIVALDO FIGUEIRA SILVEIRA e outros - Fls.: 0 Fls. 1046/1059: Cumpra-se. Intimem-se pessoalmente os defensores dos acusados, do V. Acórdão, dando integral cumprimento à carta de ordem, como ordenado. Int.