59 resultados encontrados para etelvanio da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2157 DE MORAES e outros - Fls.: 0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, caput, do Código de Processo Penal, e com apoio, ainda, nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados FRANCIONILDO BATISTA FERREIRA e LINDONEL DA CRUZ CONCEIÇÃO, qualificad
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1808 ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963; Processo nº.: 334.01.2002.001424-2/000000-000 - Controle nº.: 000006/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM CARLOS CAPUA e outros - Fls.: - Considerando a certidão de fls. 1963 verso, intime-se pessoalmente o réu Ailton José Vicentini para constituir novo defensor,
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1924 ao recurso da defesa, para substituir a pena carcerparia por multa, de dez diárias, no menor valor unitário, nos termos do artigo 44, III, § 2º, do código penal, bem como para reduzir para 02 meses e 10 dias multa a proibição ou suspensão da habilitação para dirigir veículo v.u).Aguarde-se a vinda dos
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1483 de assistência judiciária. P.R.I.C. - ADV: ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP) Processo 0000025-98.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000025) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E. da S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2098 VERONEZI - Fls.: 0 - Nomeio a Dra Flávia Longhi advogada indicada pela OAB às fls. 120, como defensora do réu José Carlos Veronezi.Tome-se por termo o compromisso, nos termos do Provimento CSM 1492/2008.Intime-se o defensor para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüi
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1755 do Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 25/27).II - É o relatório.Fundamento e decido.O pedido formulado deve ser indeferido, pelas mesmas razões anteriormente explicitadas.Em que pese o esforço do defensor do agente entendo presentes os requisitos para a manutenção da prisão
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1716 BARBOSA DE SOUZA - Fls.: 0 - Vistos, Considerando a juntada de cópia da certidão de óbito (fls. 10) julgo extinta a punibilidade do acusado GILBERTO BARBOSA DE SOUZA nos autos de processo nº 07/2011deste Foro Distrital de Macaubal, Comarca de Monte Aprazível, tendo em vista o falecimento do acusado, nos ter
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1776 há nulidade a ser declarada ou vício a ser sanado.Iniciando as necessárias perquirições pelas imputações referentes à prática de dois crimes de ameaça em concurso formal, tem-se, nesse aspecto, que improcede a pretensão punitiva estatal.Conforme bem destacado nas razões finais apresentada por acusa�