145 resultados encontrados para euclides bezerra da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO consulta positiva efetuar restrição do bem localizado e após expedir mandado de penhora do veículo localizado, devendo o oficial de justiça intimar o credor para acompanhamento da diligência; 4.2 realizada a penhora e feita a avaliação, o veículo penhorado deverá ficar em depósito com a parte exequente, sob o compromisso de guarda, conservação e ressarcimento dos prejuízos (CC, 638 e art. 640) no caso de não restituição dos mesmos, se exigido, enq
Recife, 12 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta Atividade: 02.846.0992.3866 - Contribuições Patronais do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPE ao FUNAPREV 3.1.91.00 - Pessoal e Enc
Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 40, §9º, da Constituição Federal de 1988; no art. 94, da Lei Federal nº 8.213/91; no art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 28/00, bem como no art. 92, I e II, da Lei
4 - Ano XCVIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que o mesmo ocupa cargo público permanente, na forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605, de 28JUN14, conforme a Portaria do Comandante Geral da PMPB nº GCG/0009/2020-CG, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial/PB nº 17.036 de 16JAN2020 e nesse diapasão, em expresso descumprimento do determinado no item III, da Portaria do Comando Geral nº 069/PMPE/ DGP-2, de