18 resultados encontrados para eudes fernando souto maior - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
A Autora ANTONIA PASCALE, em seu depoimento, que conviveu com Vicenzo. Estão juntos desde 1984, namorando, cada um na sua casa. Desde 2009, alguns dias da semana a Autora passou a passar alguns da semana na casa dele. Ele morava na Rua Wanderley, 145. A irmã dele morreu e a partir de então passaram a conviver mais. A Autora tinha uma mãe de muita idade e tinha que cuidar dela. Ele faleceu de complicações, não conhecia mais ninguém. Ele estava internado em Vinhedo. Ele foi morar com o fil
Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012288-35.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA DOS SANTOS ROCHA LIMA ADVOGADO: SP190495-ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012289-20.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUZA MARIA AMERICO ADVOGADO: PR043820-JOSÉ ANTONIO IGLECIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE CON
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 5018580-19.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUDES FERNANDO SOUTO MAIOR ADVOGADO: SP151834-ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 5019709-59.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO BRANDAO DA SILVA ADVOGADO: SP381858-ALYNE DE MELO TELES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: SP336157A-MARIA CAROLINA TERRA BLANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 5003020-37.2018.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDA DOS SANTOS DATO ADVOGADO: SP226413-ADRIANA ZORIO MARGUTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 5004032-66.2017.4.03.6104 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NANCI APARECIDA BATISTA ADVOGADO: SP3214
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0011091-45.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE RAGYNER ALVES DA SILVA REPRESENTADO POR: JUCILENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP165035-MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0011170-24.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBSON SILVA MACHADO ADVOGADO: SP
RECTE: DOUGLAS LUIS MARCELINO ADV. SP058590 - APARECIDA DONIZETE DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 12/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0346 PROCESSO: 5003323-74.2018.4.03.6143 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDA FIRMINO DE BRITO ADV. SP253452 - RICHARD PAES LYRA JUNIOR RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 24/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0347 PROCESSO: 5
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5017826-35.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060301 - CLÁUSULAS ABUSIVAS - PROTEÇÃO CONTRATUAL RECTE: JACY MARCOS SALIM ADVOGADO(A): SP168589 - VALDERY MACHADO PORTELA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 5018580-19.2018.4.03.6
0003073-61.2014.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301360066 RECORRENTE: CARLOS JOSE DE SOUZA (SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI, SP288451 - TIAGO DOS SANTOS ALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 5000578-51.2017.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301360100 RECORRENTE: DOUGLAS LUIS MARCELINO (SP058590 - APARECIDA DONIZETE DE SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI
6 - Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por estas razões, INDEFIRO a tutela pleiteada. Cite-se. Intime-se. 0012292-72.2021.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301107964 AUTOR: EUDES FERNANDO SOUTO MAIOR (PR092543 - DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0018310-12.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301107152 AUTOR: CLOVIS FERREIRA SOBRINHO (PR092543 - DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ)
As instruções são atos administrativos de orientação interna das repartições públicas. Como tais, não são instrumento hábil à inovação da ordem normativa, e sua edição deve ater-se à finalidade de ordenação executiva dos atos e normas hierarquicamente superiores. Bem se vê, portanto, que a IN INSS/DC n. 99/03, assim como as que se sucederam, extrapolaram o texto da lei e dos decretos regulamentares no que concerne à qualificação do tempo especial por exposição ao agente