Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2767 laudo de fls. 235/236; que os valores e medidas apontados pelo perito não retratam a realidade; que a área do imóvel é de 364 m² e não 565 m² como constou no laudo pericial; que as construções existentes não foram erguidas pela exequente, mas sim por proprietários anteriores; que o valor do terreno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2371 proteção ao crédito, além da condenação ao pagamento dos emolumentos dos protestos indevidamente realizados (vide decisão de fls. 57). De se impor a requerida, também, a condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao polo ativo, que teve seu nome lançado no rol de maus pagadores (fls. 68)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2264 do débito que perfaz a quantia de R$616,77. 4.Fixo, por 02 (dois) anos o prazo de validade do mandado de prisão, a partir desta data, nos termos do provimento n. 561/97, do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV ROBERTA ELISA FERREIRA LOPES OAB/SP 270283 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2102 sobre férias, 13º salário e adicionais), o que se dará mediante desconto em sua folha de pagamento e depósito em conta a ser aberta em nome da representante do menor; e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno os requeridos ao pagamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 2035 prova oral é dispensável, nos termos da irrecorrida decisão de fls. 69, bem como do art. 400, II, do CPC. Ademais, em virtude da preclusão, não é possível a apresentação do relatório do assistente técnico (art. 433, parágrafo único, do CPC), tampouco de novos exames médicos (que deveriam ter sido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2141 legal, comparecer ao Departamento Regional de Saúde - DRS VIII, localizado na Av. Wilson Sábio de Melo, 1833, Distrito Industrial (Pólo Industrial São Bernardo), Franca-SP, das 08:00 às 12:00 horas, para retirada do medicamento SEROQUEL xro 50 mg (30 comprimidos por mês), mediante apresentação de receitu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2264 resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com base no art. 20, § 4º, do CPC, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Por fim, diversamente do que já decidi outrora, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1822 MENEZES BORGES SILVA OAB/SP 254252 - ADV ALEXANDRE GOMES MARQUES OAB/SP 243828 426.01.2009.001142-1/000000-000 - nº ordem 670/2009 - Execução de Alimentos - B. H. F. D. S. X A. H. P. D. S. - Fls. 102 - Vistos. Fls. 100/1: Ciente da transferência do depósito judicial. Reintime-se o exeqüente para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2053 prevê expressamente o principio da inafastabilidade da tutela jurisdicional (art. 5°, inc. XXXV), sendo, portanto, uma garantia constitucional o acesso direto as Poder Judiciário. No mesmo sentido a Súmula n° 9 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3° Região: “em matéria previdenciária, torna-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3465 independentemente de nova intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 0001383-79.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001383-2/000000-000) Nº Ordem: 000641/2012 - Procedimento O