Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2387 especialmente, no local de cumprimento da obrigação para a ação que se lhe exija o cumprimento (art. 100, IV, “d”, do CPC). No caso, além do o café que se pretende estar armazenado no depósito local do pólo passivo - inclusive onde foi cumprida a liminar deferida nos principais (fls. 37 daqueles au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1911 Processo 0001675-59.2015.8.26.0426 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.C.M. - M.B.P.C. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2.Concedo a curatela provisória pelo prazo de 120 dias. Expeça-se termo. 3.Remetam-se os autos ao setor psicossocial para realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1746 como neste juízo os processos tem tramitação célere, esperar a vinda do titular da Vara (que se encontra em férias) para o julgamento do feito, imporia às partes tratamento desigual aos outros que aqui litigam, ferindo, também, a isonomia constitucional. Por isso, passo a julgar a causa. Trata-se de a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2316 Fls. 36 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que as autoras cumprissem o determinado às fls. 32, item “2”. Vistos. Reintimem-se. Após, nada vindo, tornem-me para extinção. Fls. 35: Ciência às autoras. Int. (Fls. 32: Vistos. 1.Impossível a expedição do alvará requerido sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2093 que a morte é o dano supremo, superior a todos os outros” (JTJ-LEX 185/107). É verdade que não haverá indenização suficiente para reparar a perda do pai e marido. Porém, é necessário arbitrar um valor que possa ao menos minimizar a dor dos filhos, menores impúberes, que tão cedo e tão desgraçad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3708 por absoluta necessidade de serviço. § 1.º - Aplica-se o disposto no ‘caput’ e inciso I deste artigo à docente em gozo de licença à gestante, no período de férias estabelecido pelo calendário escolar” [artigo 1º da Resolução]; Há, portanto, respaldo normativo para concessão da pretensão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3046 ressalva já feita na decisão a fls. 61/63, item “5”. Por conseguinte, levando-se em conta o isolamento social imposto como medida de profilaxia ou de combate ao coronavírus Covid-19, designo o dia 17 de maio de 2021, às 16h30 para a finalidade específica de entrevista com o interditando, a se realizar po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3218 poupança e não pela tabela prática do TJSP e incidência de juros moratórios a partir da citação neste processo. Requereu, ainda, a concessão de efeito suspensivo à presente impugnação. Resposta da parte contrária-exequente (fls. 199/204). Sobreveio laudo pericial a fls. 257/277 trazendo solução ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2052 FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz de Direito - ADV ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO OAB/SP 135176 - ADV PALOMA RAQUEL DOS SANTOS GABATORE OAB/SP 237644 - ADV PABLO ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 284269 426.01.2010.002993-2/000000-000 - nº ordem 107/2010 - Destituição e Suspensão do Poder Familiar (art. 148, letra “b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2878 Processo nº.: 426.01.2010.002521-3/000000-000 - Controle nº.: 000123/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANSELMO RIZZATTI e outros - Fls.: 418 ANSELMO RIZZATTI, ANSELMO RIZZATTI JÚNIOR, VANESSA DA SILVA BESERRA RIZZATTI, JULIANO BENTO GOULART, ALINE CRISTINA DE ANDRADE, GUSTAVO SEBASTIÃO DE ALCÂNTARA, JOÃO