3.340 resultados encontrados para eulo corradi junior - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
IMPETRANTE: KOCHAB INCORPORADORA LTDA., GOLD PINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLD ALASKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a impetrante sobre as informaçõe
IMPETRANTE: KOCHAB INCORPORADORA LTDA., GOLD PINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLD ALASKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a impetrante sobre as informaçõe
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000097-30.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KOCHAB INCORPORADORA LTDA., GOLD PINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLD ALASKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001860-66.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, WF/MOTTA COMUNICACAO, MARKETING E PUBLICIDADE LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO - SP152057-A, EULO CORRADI JUNIOR - SP221611-A APELADO: WF/MOTTA COMUNICACAO, MARKETING E PUBLICIDADE LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELADO: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611-A, JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERLANDIA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0020461-45.2016.403.6100 PROT: 19/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERLANDIA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0020462-30.2016.403.6100 PROT: 19/09/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LOUIS DR
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000097-30.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KOCHAB INCORPORADORA LTDA., GOLD PINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLD ALASKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO
Mesmo se inexistisse norma expressa acerca do prazo para a autoridade impetrada se manifestar em relação a requerimento tão qual o presente, o transcurso do tempo indicado nos autos supera qualquer tolerância razoável e proporcional. Vale acrescentar que a parte-impetrante fez pedido visivelmente dotado de boa-fé, pois neste feito pede-se, tão somente, que a Administração Pública se manifeste acerca do requerimento administrativo formulado, aceitando o pedido ou recusando mediante apre
Em face do exposto, caracterizada a carência de ação por ausência de interesse de agir superveniente, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Comunique-se nos autos do agravo de instrumento 5000255-52.2017.4.03.0000 o inteiro teor desta sen
4. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001103-09.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. Advogados do(a) APELANTE: JOSE ROZINEI DA SILVA - PR5044800S, EULO CORRADI JUNIOR - SP2216110A APELADO: DEL
Intimadas, as partes apresentaram contrarrazões (Id n. 40981385 e 40981386). O Ministério Público Federal opinou pelo prosseguimento do feito (Id n. 58468992). É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001860-66.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, WF/MOTTA COMUNICACAO, MARKETING E PUBLICIDADE LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO - SP152057-A, EULO CORRADI JUNIOR - SP221611-A