7.343 resultados encontrados para eunice mendonca da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2311 para obtenção de crédito por quem tenha seu nome negativado.Ante a alegação do(a)(s) autor(a)(es)(s), desnecessária a contracautela, ou seja, a caução.Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para suspender a exigibilidade do(s) débito(s) referido(s) no pedido inicial, enquanto tramitar est
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1328 (trinta) dias a contar de sua expedição. 3 Após a entrega da(s) guia(s), voltem-me conclusos para o decreto de extinção. 4 Int. ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), TATIANA T.PORTO (OAB 13997/DF) Processo 0004132-58.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Mauricio Vilarim Visto
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 965 segurado defasagem monetária nesse período (Ap. nº 397.936/6, II TACSP, Juiz Relator Euclides de Oliveira); 4) De janeiro a dezembro/92 incide o INPC, mês a mês de acordo com a Lei nº 8213/91, artigo 41; 5) De janeiro/93 até fevereiro/94, inclusive, incide o IRSM mês a mês, em conformidade com as Leis nºs 8542/92 (
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1052 protelatório da ré. “A prova inequívoca é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. A simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situaç
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1963 inaptidão para o exercício da atividade profissional, mas por sua própria superficialidade destinado a renovação de CNH não pode ser considerado como concludente de incapacidade laboral. Somente com a aposentadoria pelo INSS ou pelo laudo médico expedido por aquele órgão com tal conclusão é que se pode afirmar
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 668 juntar à sua manifestação o laudo elaborado pelo profissional ou empresa especializada, se for o caso, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Lei n. 11.101/05. 3- Com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. ADV: RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), CLAUDIO
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1631 justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Em verdade, grande número de litigantes tem buscado na “gratuidade da justiça” não uma forma de acesso à justiça, mas, ao contrário, as conhecidas “demandas sem risco”. Providencie, pois, o(a) autor (a) a juntada de cópias da decl
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1990 MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (OAB 228698/SP) Processo 053.08.119816-1 - Acidente do Trabalho - Luiz Fabio Cruz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a apelação do autor regulares efeitos. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Certificada a regularidade dos recursos, remet
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1919 ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB 15613/SP), JORGE LUIS DE CAMARGO (OAB 166773/SP) Processo 053.09.007979-8 - Acidente do Trabalho - Francisca Maria dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social INSS - 1) Para audiência de conciliação (artigo 277 do CPC), designo o dia 01 de dezembro de 2.009, às 14:30 horas.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 2231 Processo 053.07.137274-4 - Acidente do Trabalho - João Ferreira da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - 1) Para audiência de conciliação (artigo 277 do CPC), designo o dia 18 de novembro de 2009, às 16:10 horas. 2) Fica nomeado o Dr. Mauro Abrahão Rozman para realizar a perícia médica no dia 22 de