Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2638 PROCESSO : 0006720-12.2022.8.26.0228 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : FH4123-2/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : MANOEL DORNELAS NETO VARA: 5ª VARA DO JÚRI PROCESSO : 1519389-23.2022.8.26.0228 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2234726/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2470 Processo 1518789-02.2022.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - EVALDO ROQUE DOS SANTOS - Vistos. 1) Recebo a denúncia ofertada contra EVALDO ROQUE DOS SANTOS, qualificado nos autos, pois presentes os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal. A materialidade do crime está min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2558 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. São Paulo, 27 de setembro de 2022. - ADV: MIGUEL ANTONIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 326528/SP) 5º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2022 Processo 0000349-37.2006.8.26.0052 (583.52.2006.000349) - Ação Pen

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Recife, 31 de dezembro de 2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4157 - Dispensar o Coronel PM A

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada da referida militar: RIZONILDA LOPES SOARES GOMES, viúva. Secretarias de Estado Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante Secretário Executivo d

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 122 - Autorizar o afastamento parcial da servidora LARISSA EVELYN SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 377.560-7, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Linguagem e Ensino, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de agosto de 2023, na modalidade parcial, enquanto durarem as aulas remotas, quando houver coincidência do

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 104 - 9 Nº 503 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE e AUGUSTO CASAR DO PRADO, da referida Secretaria, para participarem de reunião junto ao Ministério dos Transportes, referente a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, na cidade de Brasília – D

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 144 - 17 Nº 761 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO, da referida Secretaria, para participar de reunião do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNNCG) para representantes das Polícias Rodoviárias dos Estados, na cidade de São Paulo-SP, no período de 24 a 26 de julho de

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Atividade: 04.122.0452.4351 - Gestão das Atividades da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS

Poder Executivo ● 19/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 71 - 3 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta no próximo dia 22 de abril, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara