Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 421 Medicamentos - SEBASTIÃO LOURENÇO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 75 - Vistos, Face o trânsito em julgado da sentença, sem interposição de recursos, conforme a certidão de fls. 72, e por estar o autor recebendo de forma efetiva os remédios pleiteados, anote-se a serventia o nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 517 nº 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve corresponder, portanto, à soma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1073 Sambugari (OAB: 247930/SP) Nº 1001495-93.2020.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Olenides Oliveira de Lima - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 587 Processo 1001502-90.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - MARIO HENRIQUE ROSA COVRE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica à Contestação e documentos de fls. 99/128, no prazo de 15 (quinze) dias. Int - ADV: CLAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1313 VIEIRA OAB/SP 240.970. OBS.: O prazo para eventual recurso, nesta Circunscrição, dar-se-á após a publicação da súmula do v.acórdão no DJE. Recurso n. *2484/13-(Proc. n. 11/12-VF-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: EVANDRO CARLOS MARCHI E OTS. Juiz Relator: LINCOLN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 466 Intime-se o(a) autor(a) a fim de que manifeste-se, no prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), SARAH MONTEIRO CAPASSI (OAB 277352/SP) Processo 0007350-17.2013.8.26.0541 (054.12.0130.007350) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Felipe Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2704 (OAB: 99707/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0233066-75.2009.8.26.0000 (994.09.233066-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco de Assis Pereira do Nascimento - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez Acórdão readequado - SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 894 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Corrêa Barrada (OAB: 20496/MS) Nº 1002967-25.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Lucimar Costa Bianchini - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 1931 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2017 Processo 1003607-32.2017.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009709-39.2016.8.26.0664 - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 1869 à OAB. - ADV: FABIANA CRISTINA FAVA (OAB 134829/SP), MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP) Processo 0097595-52.2002.8.26.0576 (576.01.2002.097595) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Pedro Marques da C