Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1065 do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 720 ESTADO DE SÃO PAULO - Apesar de intimado(a) a parte interessada não manifestou-se, conforme comprova a certidão de folhas 56. Dessa forma, considero a obrigação integralmente satisfeita no presente Incidente Processual de Requisição de Pequeno valor, originário da condenação da ação principal. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 752 eletrônico, da referida Carta Precatória, devendo comprovar nos autos por meio de documentos. Intime-se. - ADV: ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP) Processo 1002614-94.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - EDUARDO MARTINEZ ZAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1751 Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Antonio Carlos Mabilia (OAB: 110902/SP) - Adriana Levantesi (OAB: 184563/SP) - Sandra da Conceição Sant Ana (OAB: 107021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0313994-13.2009.8.26.0000 (994.09.313994-8) - Apelação - Lucélia - Apelante: Prefeitura Municipal de Lucelia - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1065 Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. São Paulo, 14 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 622 Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Defiro o quanto requerido a fls. 142, devendo a parte ré, no prazo de dez (10) dias, providenciar a entrega dos documentos de fls. 66/67 originais em cartório, na forma do disposto no artigo 1.259 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, devendo observa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1837 peças relacionadas no art. 1.286 § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 720 ESTADO DE SÃO PAULO - Apesar de intimado(a) a parte interessada não manifestou-se, conforme comprova a certidão de folhas 56. Dessa forma, considero a obrigação integralmente satisfeita no presente Incidente Processual de Requisição de Pequeno valor, originário da condenação da ação principal. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2354 AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB 299562/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 194650/SP) Processo 0062892-46.2012.8.26.0576 (576.01.2012.062892) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Nilza Ferreira de Abreu - Prefeitura Municipal de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 908 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ FERREIRA SANTANA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recebo o presente incidente processual de cumprimento de sentença.Notifique-se a ré, oficiando-se, encaminhado o ofício ao Departamento Regional de Saúde, para que no prazo de quinze (15) dias, c