Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 515 - ADV MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA OAB/SP 240970 0004530-59.2012.8.26.0541 (541.01.2012.004530-2/000000-000) Nº Ordem: 000096/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - ELIANA MARIA LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 136 - Em conformidade com o COMUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 632 violação dele, pelo seu não reconhecimento inequívoco. Já o direito a receber as vantagens pecuniárias decorrente dessa situação jurídica fundamental ou de suas modificações ulteriores é mera conseqüência daquele, e sua pretensão, que diz respeito ao quantum, renasce cada vez que este é devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 391 prejuízo da determinação supra, intime-se a requerida Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. a efetuar o pagamento da quantia de R$ 500,00 a título de honorários advocatícios em favor do patrono do requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Saliento que a requerida Lumière Veículos Ltda.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1367 Recurso n. 2210/13 E 2211/13-(Proc. n. 6776/12 SJRP)Recorrente: ELAINE REGINA COSSI BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A ELAINE REGINA COSSI. Juiz Relator: LINCOLN A CASCONI. Julgamento do recurso designado para o dia 25 DE NOVEMBRO DE 2013 às 18:00 horas, na sala de audiências de Instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 405 MARÇAL VIEIRA OAB/SP 240970 541.01.2011.002809-0/000000-000 - nº ordem 659/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - CLAUDIO JOSÉ ALVES X BANCO DO BRASIL S.A E OUTROS - Fls. 200 - Vistos, Por primeiro, providencie a serventia a formação do segundo volume dos presentes autos. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 452 preliminares, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV ANA PAULA PALUDETTO PORATO OAB/SP 294755 - ADV MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA OAB/SP 240970 541.01.2012.005892-9/000000-000 - nº ordem 249/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - VANDERLEI JACYNTHO X FAZENDA PÚBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1213 conheço do agravo. Int. Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Advs: Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP) - Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) Nº 1001435-23.2020.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Santa Fé do Sul - Agravante: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 588 Comunicado CG nº 916/2016 - DJE 23/06/16, p. 09). Nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/09, deixo de encaminhar os autos à instância superior, para reexame necessário. Com o trânsito em julgado, oficie-se, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, para cumprimento da sentença. Ficam as partes c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1087 Apelado: Emdec - Empr Mun de Desenv de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Roberto Nucci Etter (OAB: 142785/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Mariane de Aguiar Pacini (OAB: 173791/SP) - Jose Alberto da Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1547 propôs execução fiscal, comprovando-se e juntando-se o necessário. Após, à parte autora em igual prazo (10 dias). 2. Observo que houve prescrição administrativa tocante ao IPVA até o ano de 2005. 3. Fls. 100/101: forneça a parte autora o endereço para onde deverá ser expedido ofício ao 3º DP de S�