Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 514 ADV: THIAGO RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES (OAB 11189/AL) - Processo 0700070-33.2016.8.02.0147/02 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Valdir Gomes da Silva - Considerando as informações prestadas pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco (fls.9 e 10), fica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 3 Nº 0005117-86.2020.8.04.0000 - Agravo Regimental Criminal - Manaus - Agravante: Francisco de Assis Mourão - Agravado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital/am - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 63. - Advs: José Maurício Belém Júnior, (OAB: 14356/AM) - Rogerio Oliveira do Valle (OAB: 2361/AM) - Lucc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SP). Intssado: Karen Bezerra Rosa Braga (Administração Judicial). Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Joana dos Santos Meirelles. Membro: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro. Agravo de Instrumento nº 4004970-60.2018.8.04.0000, de 14ª Vara Cível e de Acidentes de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo SAJ/PG5 verdadeira inconsistência do referido sistema, de forma que a distribuição por dependência aplicado aos presentes autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 286 do CPC;Posto isso, determino a imediata remessa dos autos ao setor competente deste Fórum, a fim de que promova a distribuição por sorteio dos presentes autos entre os juízos compete

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) Processo 0629137-65.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Irredutibilidade de Vencimentos - REQUERENTE: Antonio Joaquim dos Santos Pereira e outros - Charles Andresson do Couto Souza - Eder Socorro de Freitas Monteiro - Eliane Cavalcante da Silva - Elizeu Nogueira da Silva - Evandro Cordeiro da Silva - Evandro Rodrigues Lima - Evan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravo de Instrumento nº 4004274-87.2019.8.04.0000 Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Francisco Carlos G. de Queiroz Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Agravado: Mario Savio Vieira de Oliveira Advogado: Dra. Nataniel Pereira Massulo (OAB: 12038/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/ MG), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 855A/SE), ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM), ADV: LILIAN KAREN DE SOUZA (OAB 167344/MG) Processo 0625405-29.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - REQUERENTE: Anneson Frank Paulino de Souza - REQUERIDO: Claro S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/AM), ALFREDO MOACYR CABRAL (OAB 341/AM), GINA CARLA SARKIS ROMEIRO (OAB 2669/AM), MICHAEL MACEDO BESSA (OAB 4058/AM), RODRIGO ALVES OMENA (OAB 6840/AM), BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE (OAB 7515/AM), SERAFIM PEREIRA D’ALVIM MEIRELLES NETO (OAB 1694/AM), OLAVO CESAR CASTRO MENDES (OAB 513/AM) - Processo 021284983.2010.8.04.0001 (001.10

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2152 90 PROTESTO APÓS SUA REALIZAÇÃO - SENTENÇA INDEFERIU A INICIAL ANTE A PERDA DO INTERESSE DE AGIR - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A sustação do protesto deve ser efetuada antes de seu registro efetuado no Cartório de Protestos, restando inviável a revogação do ato efetivado por meio de ação cautelar; 2. É que, consumado e lavrado nos respe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Silva Mesquita, o direito à nomeação no cargo de TÉCNICO DE HEMOTERAPIA, para atuar no Município de Mancapuru/AM, atendidos os demais requisitos legais. Por conseguinte, declarado encerrada a fase de conhecimento do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem Custas. Condeno o Requerido em honorários advocatícios no montante de R$ 1.000