Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3228 316 - Processo 0227682-04.2013.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERIDO: Joao Ferdinando Barreto - Eronildo Braga Bezerra - Prosam - (Instituição Diginidade Para Todos) - João Bosco Bendahan Sarraf de Rezende - Lacerda Carlos Junior e outro - Sendo assim, pelos fatos e fundamentos expostos, DEIX

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 241 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2021 ADV: LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (OAB 003.121/AM), ADV: RICARDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 10658/AM), ADV: OYAMA CESAR ITUASSU (OAB 000.335/AM) - Processo 0008459-12.1996.8.04.0012 (012.96.008459-8) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, em conhecer, mas rejeitar os aclaratórios, nos termos do voto do relator, que acompanha o presente julgado, dele fazendo parte integrante.”. Sessão: 11 de fevereiro de 2019. Processo: 0006715-46.2018.8.04.000

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM), MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), ADRIANA CLAUDIA CHAVES DE CARVALHO (OAB 3563/AM) - Processo 025264518.2009.8.04.0001 (001.09.252645-5) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - REQUERENTE: Evandro Cordeiro da Silva - REQUERIDO: Diretor Presidente do Fundo Previdenciário A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Classe: Mandado de Segurança Impetrante:Mirian Dariane Moraes de Lima Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas e outro D E S P A C H O Com o TRÂNSITO EM JULGADO da DECISÃO MONOCRÁTICA , como consta a certidão de fl. 316 a tramitação dos autos agora depende de PROVOCAÇÃO da parte interessada no seu cumprimento. Assim, INTIMEM-SE as PARTES para requere

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Pedro Barbosa dos Santos - REQUERIDO: ‘Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LITSPASSIV: Estado do Amazonas - REQUERIDO: ‘’Estado do Amazonas - Decisão.Pelo exposto, DECLARO extinto o processo, quanto ao pedido das diferenças salariais anteriores a 20.08.10, com resolução de mérito, com suporte no art. 487, II, do CPC, pelo reconheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2092 período de um ano, após o recebimento deste ofício pelo DETRAN. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como OFÍCIO para intimação do DETRAN, que deverá cumpri-lo. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribun

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ORIGINÁRIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. ACOLHIDA. INCIDÊNCIA DO ART. 114, III DA CF/88. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, PROVIDO. DECISÃO ANULADA.- Nos termos do art. 114, inciso III, da Constituição Federal, cabe à Justiça Especializada do Trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical.Perlustrando os autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Município de Manaus; Procurador: Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM); Embargado: Merronit Comercial Ltda.; Advogado: Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB: 3808/AM); Advogado: Fued Cavalcante Sêmen Neto (OAB: 10435/AM); Presidente: Cláudio César Ramalheira Roessing. Relator: Anselmo Chíxaro. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. REFORMATI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (OAB 12029/ AM) Raphael Quintiliano Pazuello (OAB 8881/AM) Roberges Junior de Lima (OAB 27856-A/PA) Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM) Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM) Ronildo Apoliano de Oliveira (OAB 8490/AM) Soraney Santos de Albuquerque Gomes de Matos (OAB 8513/ AM) Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP) Thales Si